Instalações Nucleares
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Por que o país precisa da bomba
... O PRESIDENTE Mahmoud Ahmadineajd inspeciona instalaes nucleares ... AFP/15-02-2012 ... Bombsticas alegaes de avanos no setor nuclear, ...
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Chance para a diplomacia no caso do irã
... judaica no Irã), passou pela atribuição das negociações nucleares aos diplomatas (e não mais aos militares), pelo afastamento da Guarda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5740, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear ( Cnen ) a Constituir a Sociedade por Ações Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - Cbtn, e da Outras Providencias.
... I - Realizar a pesquisa e a lavra de jazidas de minérios nucleares e associados; ... II - Promover o desenvolvimento da tecnologia ... b) instalações de enriquecimento de uránio e de reprocessamento de elementos ...
- Acórdão nº 1130 de Tribunal Pleno, 30 de Noviembre de 1984
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Acórdão nº 1130 de Tribunal Pleno, 30 de Noviembre de 1984
... PROCESSAMENTO, INSTALAÇÕES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AUTORIZAÇÃO ... POPULAÇÃO, REFERENDO, ...
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Acórdão Nº 6902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 328 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES E DEPÓSITO DE REJEITOS ATÔMICOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. INC. XXVI DO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES DO STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... NUCLEARES E DEPÓSITO DE REJEITOS ... TERRITÓRIO ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA ... Santa Catarina que condicionava a implantação de instalações industriais para ... produção de energia nuclear à autorização ... -
DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares; c) Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais: 1. Departamento ... : a) os recursos humanos envolvidos na operação das instalações nucleares e na guarda, no manuseio e no transporte dos materiais ...
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nº 96.01.16346-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE SUBSTÂNCIA RADIOATIVA (CÉSIO 137) - LEGITIMIDADE DA UNIÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - REALIZAÇÃO POR PERITO JUDICIAL - INVALIDADE. 1. A União é parte passiva legítima na demanda que objetiva a construção de depósito de substância radioativa (césio 137) em vista da atribuição que lhe foi outorgada pelo artigo 21,...
... XXIII - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza exercer monopólio estatal sobre a ... -
DECRETO Nº 2210, DE 22 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... a atender às necessidades de segurança das atividades, das instalações e dos projetos nucleares brasileiros, particularmente do pessoal neles ...
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DECRETO Nº 911, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga a Convenção de Viena Sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, de 21/05/1963.
... combustível nuclear para a produção de materiais nucleares ou qualquer fábrica de tratamento de materiais nucleares, incluídas as instalações de regeneração de combustível nuclear irradiado; ... iii) qualquer instalação de armazenamento de materiais nucleares, exceto os locais de ...
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Acórdão Nº 6897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. Vedação a instalação de usinas nucleares no âmbito daquela unidade da federação. Transgressão à competência privativa da União Federal (art. 22, XXVI, CF). Precedentes. Ressalva do posicionamento desta Relatora. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Suprema Corte,
... VEDAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ... USINAS NUCLEARES NO ÂMBITO DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ... TRANSGRESSÃO À ... instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio ... estatal sobre ... -
Acórdão Nº 6896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 131, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado de Goiás. Preceitos limitantes do exercício de atividades nucleares no âmbito daquela unidade da federação. Transgressão à competência privativa da União Federal (art. 22, XXVI, CF). Precedentes. Ressalva do posicionamento desta Relatora. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência...
... PRECEITOS LIMITANTES DO EXERCÍCIO ... DE ATIVIDADES NUCLEARES NO ÂMBITO DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ... TRANSGRESSÃO À ... serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer ... monopólio estatal sobre ... -
nº 96.01.20235-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Octubre de 2001
... ás, para que o mesmo faça a indicação de 03 (três) físicos nucleares, dentre os quais este Juízo nomeará 01(um) como Perito."(fls. 47/64) ... que suas atividades restringem-se ao depósito derivados de instalações nucleares. Além disso, argumentou que a ação civil pública deverá ...
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Corrupção
... Devido à resistência do Iraque à inspeção de potenciais instalações nucleares, as Nações Unidas impuseram um embargo comercial ao Iraque ...
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Organização do estado brasileiro
... ão sonora, e de sons e imagens; (b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, ... toada, cabe à União explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a ...
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Da improbidade e suas congêneres
... à corrupção e disciplina no próprio texto os seus elementos nucleares. É o que vem disposto no § 4º do art. 37: ... § 4º Os atos de ... Constitucional nº 8, de 15/08/95:); b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, ...
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O Brasil e sua federação
... e dos sistemas de consórcios e sorteios às atividades nucleares de qualquer natureza (artigo 22), num universo absolutamente admirável ... b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de ...
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... a atender às necessidades de segurança das atividades, das instalações e dos projetos nucleares brasileiros, particularmente, do pessoal neles ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... capatazia - a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte ... de aspiradores, catodos de queimaduras e moderadores de reatores nucleares; ... e) fabricação de cadinhos, vidros especiais e de porcelana para ...
- Rússia enviará armas nucleares táticas para a Bielorrússia a partir de julho, diz Putin
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Acórdão Nº 6898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre atividades nucleares, energia e extração de gás xisto. Usurpação de Competência da União. 1. São inconstitucionais, por vício formal, dispositivos da Constituição paranaense que tratam sobre resíduos nucleares e impõem condições para a construção de centrais...
... PARANÁ QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES, ENERGIA E EXTRAÇÃO ... DE GÁS XISTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA ... União para explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer ... natureza, exercer monopólio estatal sobre a ... -
DECRETO Nº 2648, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, Assinada em Viena, em 20 de Setembro de 1994.
... V) Conscientes de que acidentes em instalações nucleares têm o potencial de provocar impactos transfronteiriços; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... "Art. 21. A data de início de funcionamento das instalações de geração de energia elétrica, prevista na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, poderá ser prorrogada ...
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Em vigor
Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001. Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências.
... iniciais utilizados para o armazenamento de rejeitos nas instalações de extração ou de beneficiamento de minério poderão ser convertidos em ... § 2º Nos casos de acidentes radiológicos ou nucleares, excepcionalmente, poderão ser construídos depósitos provisórios, que ...
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Decreto-Lei nº 1.809 de 07/10/1980. INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Unidades Operacionais: ... a) as instalações nucleares; ... b) as unidades de transporte; e ... c) outras ...