interiores
- DECRETO Nº 36400, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 205.660,80, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 37854, DE 03 DE SETEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 26.028,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 101.413,40, para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 46.545 de 06/08/1959. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.691 de 19/08/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CREDITOS ESPECIAIS, NO TOTAL DE CR 19.725.223,60, PARA
- DECRETO Nº 52406, DE 27 DE AGOSTO DE 1963. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 25.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 53083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera a Tabela de Funções Gratificadas do Departamento de Administração do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 54386, DE 07 DE OUTUBRO DE 1964. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 25.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 56633, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Altera o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91634, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985. Concede Autorização a Empresa Chevron Barreirinhas Exploration Limited para Operar Na Plataforma Submarina do Brasil, Aguas Interiores e Mar Territorial Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras.
- DECRETO Nº 55948, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 58.242 de 20/04/1966. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- Decreto nº 45.981 de 12/05/1959. ABRE, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 10.000.000,00.
- DECRETO Nº 53843, DE 25 DE MARÇO DE 1964. Cria Funções Gratificadas No Quadro Permanente do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Com Lotação No Arquivo Nacional.
- DECRETO Nº 58220, DE 19 DE ABRIL DE 1966. Inclui Servidor em Cargo Existente No Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 28182, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- Decreto nº 32.018 de 29/12/1952. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÃO ATENDIDA PELOS QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- DECRETO Nº 28179, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- DECRETO Nº 28183, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargos Extintos. Interiores.
- DECRETO Nº 28358, DE 11 DE JULHO DE 1950. Extingue Cargo Excedente. Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 32018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952. Altera a Lotação de Repartição Atendida Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 52649, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Altera a Lotação Numerica das Repartições Atendidas Pelo Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministerio de Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 28180, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargos Extintos. Interiores.
- DECRETO Nº 28181, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- DECRETO Nº 31163, DE 21 DE JULHO DE 1952. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.