interiores
- DECRETO Nº 80608, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Aplicação, em Aguas Interiores Brasileiras, da Convenção Sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento No Mar, 1972, Promulgada Pelo Decreto 80.068, de 2 de Agosto de 1977, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34699, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores , os Creditos Suplementares que Especifica , Na Importancia Total de Cr 20.000.000,00.
- DECRETO Nº 40728, DE 09 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 60.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41094, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 1.564.467,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41144, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Credito Especial de Cr 10.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 66076, DE 15 DE JANEIRO DE 1970. Estende a Autorização Concedida a Firma Western Geophysical Company Of America Pelo Decreto 62.325, de 29 de Fevereiro de 1968, para Operação de Seus Navios Tambem em Aguas Interiores do Brasil.
- Decreto nº 85.941 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PECTEN BRAZIL AMAZON EXPLORATION AND DEVELOPMENT COMPANY E SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V., PARA OPERAREM EM AGUAS INTERIORES DO BRASIL, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 28559, DE 28 DE AGOSTO DE 1950. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores Credito Especial para Ocorrer Ao Pagamento de Despesas da Fundação Brasil Central.
- DECRETO Nº 54952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 980.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 35632, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Presidio do Distrito Federal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 38617, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41460, DE 06 DE MAIO DE 1957. Inclui e Altera o Simbolo de Funções Gratificadas No Quadro Permanente de Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- Decreto nº 46.442 de 16/07/1959. ALTERA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 60.363 de 10/03/1967. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, BENEFICIADO PELO ARTIGO 2 DA LEI 3.967 DE 5 DE OUTUBRO DE 1961.
- DECRETO Nº 29147, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Cria Series Funcionais Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- Pais, avó e namorado de Kathlen, grávida morta no Lins, prestam depoimentos na Delegacia de Homicídios
- 'Até o último dia, ela e o meu neném estarão comigo', diz namorado de Kathlen
- Pais, avó e namorado de Kathlen, grávida morta no Lins, prestam depoimentos na Delegacia de Homicídios
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- DECRETO Nº 42511, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre Funções Gratificadas do Serviço de Assistencia a Menores do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 93907, DE 09 DE JANEIRO DE 1987. Concede Autorização a Empresa Total Bresil para Operar Na Plataforma Submarina do Brasil, Nas Aguas Interiores e Nas Aguas do Mar Territorial Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 35077, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr238.272,10, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 36400, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 205.660,80, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 37854, DE 03 DE SETEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 26.028,00 para o Fim que Especifica.