interiores
- LEI ORDINÁRIA Nº 5090, DE 30 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 141.000,00 (cento e Quarenta e Um Mil Cruzeiros) para Atender, Durante o Exercicio de 1960, as Despesas Com os Pagamentos de Gratificação pela Representação de Gabinete, da Primeira Subprocuradori...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5137, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 351.165,80 (trezentos e Cinquenta e Um Mil Cento e Sessenta e Cinco Cruzeiros e Oitenta Centavos), para Pagamento das Despesas Com Instalações, Aluguel e Manutenção de Circuitos Telex, Localizad...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4405, DE 15 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Abertura Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores do Credito Especial de Cr 980.000.000,00 para Fins que Especifica (policia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal).
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RIO— Suspeito de envolvimento na morte da designer de interiores Flávia Euflásia da Silva , de 44 anos, o caminhoneiro Alan de Oliveira da Silva, de 38, deve ser transferido da Delegacia de Homicídios da Capital ...
- Decreto nº 43.326 de 11/03/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 28597, DE 04 DE SETEMBRO DE 1950. Cria, Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores a Serie Funcional Escrevente de Policia, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 47.277 de 23/11/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 29003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes da Justiça (partes Permanente e Suplementar) e Suplementar do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 35631, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Cria a Serie Funcional de Guarda Na Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Penitenciaria Central do Distrito Federal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 34395, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Cria Funções Na Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Departamento Federal de Segurança Publica, do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 36.400 de 04/11/1954. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 205.660,80, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2396, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 para Atender Ao Pagamento de Despesas Com Pessoal do Quadro do Mesmo Ministerio.
- DECRETO Nº 38488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 350.000,00 para o Fim que Especifica (despesas do Departamento Federal de Segurança Publica)
- DECRETO Nº 40347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função de Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, para a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocio Interiores.
- Decreto nº 43.918 de 19/06/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 50.153 de 27/01/1961. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 150.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 54089, DE 04 DE AGOSTO DE 1964. Transfere da Lotação Permanente do Departamento de Administração do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores para o da Procuradoria da Republica No Estado do Rio de Janeiro, Um Cargo de Escrevente - Datilografo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4443, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir , Atraves do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 14.600.000,00 Destinado a Despesas Com a Elaboração Dos Anteprojetos de Reforma Dos Codigos Federais.
- Decreto nº 55.948 de 19/04/1965. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4646, DE 31 DE MAIO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 280.000.000,00 (duzentos e Oitenta Milhões de Cruzeiros) para o Fim que Especifica.