interiores
- DECRETO Nº 65759, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Justiça (ex-ministerio da Justiça e Negocios Interiores), Aprovado Pelo Decreto 51.629, de 19 de Dezembro de 1962.
- DECRETO Nº 28321, DE 29 DE JUNHO DE 1950. Altera a Lotação do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29247, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 40923, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Dispõe Sobre as Tabelas de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 52352, DE 12 DE AGOSTO DE 1963. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores
- DECRETO Nº 60363, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Beneficiado Pelo Artigo 2 da Lei 3.967 de 5 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 29025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 32883, DE 27 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores a Aceitar Doação de Terrenos.
- DECRETO Nº 29739, DE 09 DE JULHO DE 1951. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Mensalistas do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 39134, DE 05 DE MAIO DE 1956. Aprova o Novo Regimento do Gabinete do Ministro da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 53084, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1963. Organiza as Delegacias Regionais do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores (drmj) Nos Estados e Territorios.
- DECRETO Nº 52903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Novo Regimento do Gabinete do Ministro da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 44.862 de 21/11/1958. APROVA O REGIMENTO DO ARQUIVO NACIONAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 53.085 de 05/12/1963. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 38874, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Negocios Interiores para Identica Tabela do Ministerio. de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, para Identica Tabela do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 32744, DE 08 DE MAIO DE 1953. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 35106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 21.888,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 40684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 44.214.045,00 para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 52904, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera a Tabela de Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 55778, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 14.600.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 74071, DE 15 DE MAIO DE 1974. Concede Autorização as Firmas Western Geophysical Company Of America e Sermar-serviços Maritimos Ltda., para Operarem em Aguas Interiores e Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 28559, DE 28 DE AGOSTO DE 1950. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores Credito Especial para Ocorrer Ao Pagamento de Despesas da Fundação Brasil Central.
- DECRETO Nº 35238, DE 19 DE MARÇO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 142.616,50, para o Fim que Especifica. Especifica
- DECRETO Nº 38721, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 157.040,60, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 57795, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 68.000.000, para o Fim que Especifica.