interpelação judicial modelo criminal
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... DESPACHO 8001102-51.2021.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari Requerente: Jmj ... ª Vara Cível da Comarca de SSA., Ação Criminal Nº 0014053- 22.2010.8.05.0001 - 16ª Vara ... se apropriou do “ Veículo Marca Toyota, Modelo Corola, um Notebook da marca Lenovo, um celular ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... 1º. Paralisada a execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: ... Intime-se o ... pela seguradora, mediante interpelação" ( REsp 316.552/SP, Rel. Ministro ALDIR ...
-
Acórdão Nº 0004937-29.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... responsável pelo flagrante, a interpelação foi ... realizada em virtude dos sinais ... modelo novo, com placas de outro estado ... Enquanto ... fixação da pena, como circunstância judicial ... desfavorável, quanto na terceira, para ...
-
Acórdão Nº 0004729-26.2014.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM DISPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCOS COBERTOS, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA LANÇADA EM SINDICÂNCIA QUE IMPÔS À EMPRESA CONTRATADA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE...
... juntados aos autos (Evento 29, Processo Judicial 1, p. 112 e 116), endereo este que tambm fora ... , DJe 24/08/2020).Desta Corte: (1) APELAO CRIMINAL. DELITO CONTRA A ADMINISTRAO PBLICA. CORRUPO ... 0000863-38.2011.8.24.0256, de Modelo, rel. Vilson Fontana, Quinta Cmara de Direito ... -
Feira de santana - 3ª vara crime
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL ... JUIZ(A) DE DIREITO SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA ... EDITAL DE ... modelo Palio Attractive, de cor branca, ostentando a ... interpelação, encontraram sob a posse dos denunciados os ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... , a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. No caso em exame, ... ção legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expressões usadas pela doutrina) ... de excesso punível, utilizado na esfera criminal e civil aos casos de legítima defesa (art. 23, ...
-
Acórdão Nº 0004053-69.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... no aparelho de telefonia celular, marca/modelo Apple iPhone 7, avaliado ... em R$ 2.000,00 (dois ... para dormir; ficou nervosa com a interpelação, ... respondeu que não sabia e continuou ... judicial", sob o crivo do contraditório e da ampla defesa\xE2\x80" ...
-
Irecê - 2ª vara cível
... de Processo Civil, o título executivo judicial, veja-se: ... Art. 701. Sendo evidente o ... ção de que não há Juizado Especial Criminal desta comarca, determino a remessa da presente à ... de compra e venda de um veículo Marca/modelo GM VECTRA GL, Ano de Fabricação 1998, Cor ... protesto do respectivo título ou interpelação judicial (opção agora expressamente prevista ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E Comercio Ltda.- Em Recuperacao Judicial Advogado: Alex Eduardo Galego (OAB:SP259772) ... de seu(s) gestor(es) perante a esfera criminal, ante a caracterizada subsunção desta conduta ... mediante protesto do título ou interpelação judicial ... Contudo, o Superior Tribunal de ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Doblo ADV 1.8 Flex, ano de fabricação ...
-
Acórdão Nº 0014866-67.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... dar início à persecução penal na via judicial, bem como para o pleno exercício da ... contando que quando da interpelação o policial ... sequer conversou com os corréus ... pelo Estado brasileiro, através de modelo jurídico-político, em ... consonância com os ...
-
Acórdão Nº 0002508-81.2016.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... veículo marca/modelo VW/Saveiro 1.6 CS, placas EVZ-2410 – São ... Aduz dos autos que, durante interpelação pela equipe da polícia militar, foi ... oral colhida na fase investigativa e judicial ... Consigne-se que as transcrições utilizadas ...
-
Acórdão Nº 0002792-97.2022.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... de telefone celular, marca Samsung, modelo A10, ... cor vermelha, avaliado em R$ 1.000,00 ... A vítima narrou, em seu depoimento judicial, que: ... LUZIA MENESES MOREIRA “estava sozinha ... efetuar a interpelação do denunciado ... Recentemente, o STJ fixou a ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANA BRILHANTE RIVERO ... EDITAL DE ... , a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial (§ único, do art.397 ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... : Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível E Criminal" Da Comarca De Itaporanga D'ajuda-se Autor: Condom\xC3" ...