interveniente cedente
3143 resultados para interveniente cedente
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Prado - Vara cível
... In verbis : ... Impende salientar que o Cedente (interveniente anuente), a pessoa de Gian Luigi Vescovo, exerceu a posse ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Tem-se, pois, que a empresa ou a instituição cedente do estágio deverá cumprir a risca os requisitos legais caracterizadores ... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. (incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... • Comentários – Importe ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ou superior a 60 (sessenta) anos que figura como parte ou interveniente na relação processual (arts. 71 da Lei nº 10. 471/2003 e 1.048 do ... ário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária ... v. Art. 286 do CC/2002 ...
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Direito processual civil
... ônomas com relação àquelas instauradas entre essas e o poder cedente-União. 11 No conflito gerado na relação entre as prestadoras do ... a competência para a Justiça Federal, pois apesar de interveniente, o INSS nesse caso não figura como autor, réu, assistente ou opoente, ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CESSÃOProc. 503/2015. Cedente: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Cessionária: molive Comercial Ltda. Interveniente: Conceitto Plus Marketing e Comercial Ltda. Espécie: Termo de Cessão de ...
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Acórdão nº 51226047820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 1. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA VERIFICADA. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DO CONTRATO EFETUADA ANTES DA CITAÇÃO. PERPETUATIO LEGITIMATIONIS. EXEGESE DO ART. 109 DO CPC. 2. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA VERIFICADO. INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA.CAUSAS APONTADAS COMO JUSTIFICATIVA PELO...
... , com a devida anuência da vendedora na qualidade de interveniente anuente, contrato de cessão de direitos contratuais, pelo qual cedeu ... ão de direitos e obrigações, no qual figuraram tanto o autor (cedente) como a ré, esta na condição de interveniente anuente, ajustaram a ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... CEDENTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. OBJETO: ... Rodrigo Soares Pissolato Alvim, Interveniente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001907-05.2012.5.06.0161), 29-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNÇÃO ANOTADA NA CTPS DIVERGENTE DO PEDIDO NA EXORDIAL. JULGAMENTO ‘EXTRA PETITA’. NÃO CONFIGURAÇÃO. CARÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL DA PARTE RECORRENTE. Não se conhece da preliminar de julgamento ‘extra petita’ no que concerne à anotação na CTPS da função de ‘Auxiliar de Sala’, exercida no período clandestino, por carecer a recorrente de interesse jurídico-pr
... 29426/2011, à s fls. 152/4, constando a mesma como cedente e a Universidade Federal de Pernambuco, como institui ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0114900-70.2009.5.06.0007 (01149-2009-007-06-00-4)), 05-06-2014
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. INÉPCIA DA INICIAL. Ao ajuizar a ação, não se elaborou qualquer descrição fática idônea a fundamentar o pedido de incidência da multa do art. 477 da CLT. No que concerne à multa em referência, o reclamante foi absolutamente omisso na indicação da causa de pedir, e até mesmo em precisar a data de sua dispensa. Desatendidos, à evidência, os requisitos dos arts. 840 da...
... direitos e obriga ç õ es, assinado pelas empresas Segnor (como cedente), Jalfort Seguran ç a Ltda (como cession á ria) e, como interveniente, a ... -
Acórdãos nº 0003489-10.2011.8.26.0180 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
AGRAVO RETIDO – AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES (art. 523, § 1º, do C.P.C.) – Recurso não conhecido. DIREITO PRIVADO – AÇÃO ORDINÁRIA – APELAÇÃO DO AUTOR - PRELIMINARES – DIALETICIDADE – IRRESIGNAÇÃO DEMONSTRADA - Impugnação suficiente dos fatos e fundamentos do julgado a permitir o conhecimento do recurso – REVELIA - NÃO CONFIGURAÇÃO – Contestações que impugnaram especificamente...
... na cláusula 1 (cláusula 3); d) A empresa, “ interveniente anuente cedente ”, não responderia pela boa ou má ... -
Acórdãos nº 2172360-77.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Enero de 2019
Embargos de declaração – Agravo de instrumento – Recuperação judicial – Arguição de omissões e contradições – Hipóteses do art. 1.022 do CPC não verificadas – Inconformismo revelador de natureza infringente dos embargos de declaração – Prequestionamento – Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2172360-77.2018.8.26.0000; Relator (a): Maurício Pessoa; Órgão Julgador: 2ª...
... básicos e necessários à identificação dela (“a cedente cede e transfere à cessionária a partir de 01 de abril ... relação comercial de venda de papel para interveniente anuente” ( ... ) a transferência do crédito envolve tanto ... -
Decisão com número 5306803-81.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
?CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM E CONFISSÃO DA DÍVIDA - O(s) Executado(s) confessa(m) ser(em) devedor(es) do Exequente da importância de R$ 299.848,91 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), atualizada até 10/03/2023, correspondente ao saldo devedor da operação de crédito representada pelo número da operação808.704.875, produto: BB FCO...
... interveniente(s) signatário(s) que sejam necessários para a execução deste ... O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos do cedente" ... podendo ter acesso a todas as informações relacionadas à contrataç\xC3" ... -
Decisão com número 5261605-21.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
?CLÁUSULA PRIMEIRA - ORIGEM E CONFISSÃO DA DÍVIDA - O(s) Executado(s) confessa(m) ser(em) devedor(es) do Exequente da importância de R$ 369.191,04 (trezentos e sessenta a e nove mil cento e noventa e um reais e quatro centavos), atualizada até 10/03/2023, correspondente ao saldo devedor da operação de crédito representada pelo número da operação 808.708.634, produto: BB CAPITAL DE GIRO DIGITAL....
... interveniente(s) signatário(s) que sejam necessários para a execução deste ... O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos do cedente" ... podendo ter acesso a todas as informações relacionadas à contrataç\xC3" ... - Resolução nº 1401-000.216 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
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Acordao N° 1228049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega da obra. Dois imóveis. Homologação do pedido de desistência com relação a um deles em decisão proferida antes da citação. Ausência de impugnação oportuna. Preclusão. Improcedência da inicial c em razão da cessão do outro imóvel a terceiro. Não impugnação da resolução nas razões do apelo. Sentença mantida.
... BOTELHO e MÁRCIA APARECIDA LUQUE, sucessoras do cedente, e como interveniente a empresa ... TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, ... -
Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
AÇÃO PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. DENUNCIADOS. PROMOTOR DE JUSTIÇA E OUTROS. ALEGAÇÕES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL E PRETENSA CISÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AOS DENUNCIADOS NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO. PRELIMINARES AFASTADAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, CPP. DENÚNCIA RECEBIDA. UNÂNIME. 1. Em que pesem os supostos...
... 5), o denunciado JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FRAGA, promitente cedente, transfere o Apartamento 702 e os Boxes 79 e 80 do Edifício Residencial ... 668 e seguintes ... JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FRAGA ... Interveniente Anuente ... Fonte: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos e ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Termo Aditivo; CEDENTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - tendo como primeira ...