intervenientes anuentes
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Decisão monocrática Nº 51815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão monocrática Nº 51812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão monocrática Nº 51795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acordão da , 17-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ÃGUA E ESGOTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.1. Na origem, a agravante, CEDAE, interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com o fim de reformar decisão de piso que, nos autos de açã
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Decisão monocrática Nº 226856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... e como intervenientes anuentes ( ... ) e ( ... ), e determinou a ratificação do bloqueio ...
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Decisão monocrática Nº 54734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão monocrática Nº 51813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão monocrática Nº 51811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão monocrática Nº 51803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0020664-03.2019.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. BANCO BTG PACTUAL. DROGARIA MAIS ECONÔMICA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada a incapacidade financeira da executada para quitar os créditos devidos ao exequente, resta justificado o redirecionamento da execução contra o terceiro embargante, em face da existência de grupo econômico, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT. Sentenç
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ... -
Acórdão Nº 0021142-67.2018.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0020638-06.2019.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0020256-37.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
... , sendo garantidor Cauê Castelo Veiga Innocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0021190-92.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0021073-66.2017.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0021235-96.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-08-2021
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Decisão da Presidência nº 5179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... Regulação de Serviços Públicos de Teresina ARSETE (intervenientes anuentes) celebraram o contrato para a subconcessão da prestação dos ...
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Acórdão Nº 0020132-24.2014.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Havendo prova nos autos de que os executados, embora tenham personalidades jurídicas próprias, estão sob o controle (vertical ou horizontal) um do outro, ou, mesmo quando guardam autonomia, têm interesse integrado e atuação conjunta, se configura a existência de grupo econômico, nos termos do § 2º do...
... As Partes, o Fiador e os Intervenientes-Anuentes, neste ato, ressalvado o quanto aqui disposto, ratificam os ... -
Decisão monocrática Nº 55100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... , sendo garantidor Caue Castelo Veiga Inocêncio Cardoso e intervenientes-anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em ...
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Acórdão Nº 0020517-54.2017.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Havendo prova nos autos de que os executados, embora tenham personalidades jurídicas próprias, estão sob o controle (vertical ou horizontal) um do outro, ou, mesmo quando guardam autonomia, têm interesse integrado e atuação conjunta, se configura a existência de grupo econômico, nos termos do § 2º do...
... As Partes, o Fiador e os Intervenientes-Anuentes, neste ato, ressalvado o quanto aqui disposto, ratificam os ... -
Acórdão Nº 0020647-14.2015.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
... As Partes, o Fiador e os Intervenientes-Anuentes, neste ato, ressalvado o quanto aqui disposto, ratificam os ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. TESE DEFENSIVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 17/STJ. QUESTÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OMISSÃO NÃO VERIRICADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Inviável o reconhecimento de nulidade do acórdão por omissão quando resta constatado que o Tribunal de Justiça apreciou a tese defensiva,...
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Decisão monocrática Nº 55101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... reclamado (Cauê Castelo Veiga Inocêncio Cardoso), e intervenientes" anuentes a primeira ré (Drogaria Mais Econômica) e Transportes Mais Econ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021250-62.2019.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... As Partes, o Fiador e os Intervenientes-Anuentes, neste ato, ressalvado o quanto aqui disposto, ratificam os ... -
Acordao N° 1426350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Contrato de mútuo. Pacta sunt servanda. Autonomia das vontades. Investidor. Startup. Extinção da empresa. Vencimento antecipado do contrato. Devolução dos valores. Cláusula penal. Exigível. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1 o contrato particular é regido pelo princípio da força obrigatória (pacta sunt...
... o referido Instrumento Particular de Mútuo na qualidade de intervenientes anuentes, bem ... como sócios empreendedores da 1ª REQUERIDA. Informa ...