inventário cumulado
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) - Processo 0000103-92.1991.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: Paulo Miled Costa Zugaib e outro - INVTE: Antônio ... ódigo de Processo Civil, salientando que se cuida de inventário cumulado e excluindo-se a herdeira neta, consoante pontuado no item 3 precedente ...
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Acórdão nº 50029186320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO. POSSIBILIDADE. CABÍVEL A SUSPENSÃO DA DEMANDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. COM EFEITO, TENDO A APELANTE AJUIZADO A PRESENTE AÇÃO DE INVENTÁRIO, CABÍVEL A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ QUE RESOLVIDA QUESTÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, DEVENDO SER DESCONSTITUÍDA A DECISÃO QUE DETERMINOU A...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... RELATOR: ... agir, dando andamento ao presente feito, ou seja, do inventario cumulado com a decretação da união estável no mesmo processo ou, ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /BA) - Processo 0007807-58.2011.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: Wellington Cruz Vieira Lima - AUTOR: Antônio Marcos ... esclarecer se o presente inventário é cumulado (Antônio Vieira Lima e esposa), nos termos do art. 672 do CPC; juntar a ...
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Acórdão nº 1.0000.19.006313-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIOS. PROCESSAMENTO CONJUNTO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 672 CPC/2015, correspondente ao art. 1.043 CPC/1973 permite que as heranças dos cônjuges sejam cumulativamente inventariadas e partilhadas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos; 2. O dispositivo legal referido imprime maior celeridade e facilita a tramitação das demandas judiciais; 3. Mostra-se possível a...
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Acórdão nº 1.0000.19.006313-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIOS. PROCESSAMENTO CONJUNTO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 672 CPC/2015, correspondente ao art. 1.043 CPC/1973 permite que as heranças dos cônjuges sejam cumulativamente inventariadas e partilhadas, se os herdeiros de ambos forem os mesmos; 2. O dispositivo legal referido imprime maior celeridade e facilita a tramitação das demandas judiciais; 3. Mostra-se possível a...
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Processo nº 0027013-83.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Cobrança Com Pedido Cumulado de Indenização por Danos Morais. Contrato de Serviços Advocatícios. Atos Ilícitos Praticados Pelo Advogado. Reparação Dos Danos Causados Às Mandantes. Expedição de Ofício À Ordem Dos Advogados Do Brasil. Autoras, que Contrataram Os Serviços Do Advogado Réu para representa-las Nos Autos de Processo de Inventário, Bem Assim para Administrar Os...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO CUMULADO ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ... inventário, bem assim ... para administrar os respectivos bens. ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128106-25.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Helena ... andamento do processo, inclusive com o deferimento do inventário cumulado. Prazo de 10 (dez) dias. I. Salvador(BA), 08 de junho de 2021. Patricia ...
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Processo nº 0064430-96.2013.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... pedido cumulado de indenização por dano moral. ... abertura do inventário". Sentença de extinção, sem ... análise do mérito com\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0242336-66.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROVÉRSIA QUANTO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO RELATIVAMENTE A AÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA HERDADAS PELO IMPETRANTE. SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MATÉRIA QUE FOI APRECIADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 851.108,...
... AÇÕES QUE NÃO CONSTARAM ... DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DOS JUÍZOS ... SUCESSÓRIOS ... QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de inventário cumulado ... com partilha de bens no qual o ex-marido requereu divisão de ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8131243-15.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Paulo ... às fls.257, relativo aos bens declarados nos autos do INVENTARIO CUMULADO nº:0571955-31.2014.8.05.0001, por falecimento do Sr. JOAQUIM BRASIL DA ...
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Decisao Nº 8013619-11.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... PEDIDO CUMULADO DE MEAÇÃO E DE ADMISSÃO EM INVENTÁRIO. FORO DE DOMICÍLIO DA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de investimentos, desde que inexistentes bens sujeitos a inventário e que o valor não ultrapasse 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro ... herdeiros não gera automaticamente a realização de inventário cumulado deste. A manifestação da inventariante, fls.180/181, foi vaga ao ...
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Processo nº 0002731-08.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... objeto de inventário", cuja excipiente é herdeira. Desta ... forma, tendo \xC2" ... de inventário cumulado com reconhecimento de união estável nº 0363456- ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8064709-26.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Tereza ... de I. C. R. de M. - Tendo em vista que se trata de inventário cumulado ao processo n° 0522055-79.2014.8.05.0001, e considerando que os herdeiros ...
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Decisão Monocrática N° 07321404520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Vistos, etc., Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo cumulado com antecipação da tutela recursal, interposto por LUCIA ROSA RODRIGUES PEREIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga (ID 102031991 do proc. nº 0707046-74.2021.8.07.0007), que, nos autos da ação de inventário dos bens deixados por MARIA...
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Santana - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000379-02.2015.8.05.0227 Inventário Jurisdição: Santana Requerente: Sebastiana Dias De Oliveira Flores ... Trata-se de Ação de Inventário cumulado dos espólios de LAUDELINA DIAS DE SOUZA e JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA ...
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Acórdãos nº 1000962-31.2016.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... 40.024 INVENTÁRIO. ARROLAMENTO DE BENS. I. Espólio inventariado composto ... , decidiu esta Colenda Corte: “INVENTÁRIO CUMULADO COM ADJUDICAÇÃO de IMÓVEL. Imóvel adquirido através de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIREITO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. PEDIDO ... (OAB 20141/BA) - Processo 0002239-76.2012.8.05.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Vanusa Oliveira Fonseca - INVDO: ...
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Processo nº 0111411-94.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... reintegração de posse e anulatório, este cumulado ... com adjudicatório. ... , ou, ao menos, juntada aos autos do inventário" do ... instrumento público da cessão, em resguardo \xC2" ...
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Processo nº 0127856-56.2011.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... reintegração de posse e anulatório, este cumulado ... com adjudicatório. ... , ou, ao menos, juntada aos autos do inventário" do ... instrumento público da cessão, em resguardo \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0878.18.001223-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NÃO REGISTRADA - ALEGADA POSSE DO BEM IMÓVEL POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA - ART. 1.206, 1.207, 1.238, 1.243 E 1.784 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - PRETENSÃO DE HERDEIRO CONTRA OUTROS HERDEIROS - LEGITIMIDADE PARA USUCAPIR EM NOME PRÓPRIO - POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SE HOUVER POSSE...
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Acórdão nº 1.0878.18.001223-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NÃO REGISTRADA - ALEGADA POSSE DO BEM IMÓVEL POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA - ART. 1.206, 1.207, 1.238, 1.243 E 1.784 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - PRETENSÃO DE HERDEIRO CONTRA OUTROS HERDEIROS - LEGITIMIDADE PARA USUCAPIR EM NOME PRÓPRIO - POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SE HOUVER POSSE...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004871-40.2019.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Thiago Pacheco Fernandes Advogado: ... 384/385, o inventário cumulado de Marcelo Kauark Gedeon, falecido em 05.05.1988 (certidão de óbito - ...
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Acordao N° 1421720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Execução extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos. Imóvel. Nomeação. Exequente. Depositário do bem penhorado. Possibilidade. Gratuidade de justiça. Falecimento. Beneficiário. Herdeiros. Manutenção. Benesse. Presunção. Hipossuficiência. Mantida. 1. Ausente depositário judicial, deve ser deferido o pedido de nomeação do exequente como depositário do
... cumulado com o §1º ambos do Código de Processo Civil ... 2. Deve ser mantida a ... ao de cujus e, diante do seu falecimento, da ausência de inventário e de outros bens a ... inventariar (além do imóvel penhorado nos autos ... -
Acórdão Nº 0037705-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM INVENTÁRIO ... DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO E ... determinado o processamento do pedido de inventário cumulado" com a declaração de união estável ... Em suas razões, sustenta, em s\xC3" ...