inventários sucessivos
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PlanClima SP
... Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade) ... GTI ... popular nos fóruns de decisões ... Desafios esses que os sucessivos governos do Município têm en- ... frentado, principalmente no que diz ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... previdenciárias urgentes, centenas de ações de alimentos, inventários com idosos, pessoas com necessidades especiais, entre outros, que ... ão disso, informa que realizou novos empréstimos posteriores e sucessivos, além de utilizar o crédito do cheque especial. Reclama que os juros ...
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Acórdão Nº 0000939-45.2021.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR LITISPENDÊNCIA. LITISPENDÊNCIA ENTRE PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA PROPOSTAS POR DIFERENTES COLEGITIMADOS, SENDO UM PELOS HERDEIROS NECESSÁRIO E OUTRO PROPOSTO PELA COMPANHEIRA SOBREVIVENTE. TRÍPLICE IDENTIDADE CONFIGURADA. OUTRO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA QUE FOI DISTRIBUÍDO EM DATA ANTERIOR AO DO PRESENTE.
... atos sucessivos, enquanto de inventário n°. 0000314-11.2021.8.16.0188, foi distribuído ... In casu, observa-se que tramitam 02 (dois) procedimentos de inventários dos bens deixados por CHARLES ... CHAMPION JUNIOR, falecido em 16/04/2012 ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 573/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-02-2020
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
... Designa comissões para proceder aos inventários físicos, financeiros e ... da dívida flutuante e fundada do Instituto de ... podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a ... empresa credenciada atenda a todas as ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
... Designa comissões para proceder aos inventários físicos, financeiros e ... da dívida flutuante e fundada do Instituto de ... podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a ... empresa credenciada atenda a todas as ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ões da Curadoria Especial e do Ministério Público, nos prazos sucessivos" de quinze dias. Caso concordem com o posicionamento que, ao menos em princ\xC3" ... 110/112, que inventários extrajudiciais e lavratura de escrituras devem solicitados junto um ...
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Miguel calmon - Vara cível
... ão, conforme demonstrado nos autos se dá através de descontos sucessivos, mensais, nos proventos da aposentadoria percebidos pela postulante. É ... 371986835 ... Defiro o pedido de inventários cumulativos, uma vez que tratam-se de heranças deixadas pelos dois ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção à referida meeira, ou se é pretendida a cumulação de inventários, neste mesmo processo, indicando, neste caso, o dispositivo legal a que se ... S. de O. - Vistos, etc. Manifestem-se, nos prazos sucessivos de quinze dias, a Curadoria Especial de Incapazes e o Ministério ...
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Acórdãos nº 0024302-31.2007.8.26.0590 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
HERANÇA JACENTE – DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA. Insurgem-se os interessados afirmando serem proprietários de um dos imóveis declarados vacantes. Acostam documentos com a apelação a fim de comprovar a cadeia sucessória. Conhecimento do recurso obstado, sob pena de violação aos princípios do contraditório e duplo grau de jurisdição. Interessados que ingressaram nos autos somente em sede de apelação, não...
... de obrigação, consubstanciada na regularização de sucessivos compromissos de compra e venda de imóvel. Todavia, os ... Sebastião e DE OLIVEIRA, Euclides. Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões - Teoria e Prática , 22ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-107500-38.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional, com amparo nos elementos instrutórios dos autos, concluiu que a função exercida pela reclamante não se enquadrava no disposto no art. 62, II, da CLT. Compreensão diversa demandaria o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado em sede extraordinária (Súmula 126/
... ainda que os acréscimos posteriores no salário decorreram de sucessivos enquadramentos e acordos coletivos ... Diante da ausência de um patamar ... em 02 domingos no mês, das 08h às 22h, quando ocorriam inventários ou operações especiais ( ... ) que não sabe precisar ao certo a jornada ... -
Acórdão Nº 0029143-15.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO”. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA A PARTE APELANTE E A PARTE APELADA (CORRÉS). MÉRITO. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO AOS HERDEIROS. DÚVIDA QUANTO AOS OUTROS 50% (CINQUENTA POR CENTO). RATEIO DO CAPITAL SEGURADO A SER PAGO POR METADE AO
... TJPR (5.10.9 – Os requerimentos de alvará concernentes a inventários e ... arrolamentos não dependem de distribuição e serão autuados e ... SUCESSIVOS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE ... REFLETIR O VALOR CONTRATADO ATUALIZADO ... -
Acórdãos nº 2192430-52.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
Agravo de Instrumento – inventario – remoção de inventariante – atraso na condução do inventário – ausência de prestação de contas - requisitos do art. 622, incisos II e V, do NCPC evidenciados – decisão mantida – Recurso não provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192430-52.2017.8.26.0000; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Central...
... adotadas pelo agravante, o que, inclusive, motivou sucessivos arquivamentos dos autos do inventário. Nesse contexto, ... , para dar ao processo a devida tramitação ” (Inventários e partilhas: Direit o das sucessões: Teoria e prática ... 20ª ed. São ... -
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... I - processar e julgar: ... os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e ... ocorridos no processo originário, “o descabimento de sucessivos pedidos de desistência de aludido recurso protocolizados por Octávio ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... I - processar e julgar: ... os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e ... ocorridos no processo originário, “o descabimento de sucessivos pedidos de desistência de aludido recurso protocolizados por Octávio ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... No que tange aos sucessivos pedidos de remessa dos autos para a 4ª Vara de Sucessões, Órfãos e ... ), uma vez que é pressuposto necessário ao processamento de inventários, inclusive por regramento do CNJ. Publique-se edital, nos termos do art ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de desenvolvimento de um mutirão específico de inventários com metas locais e considerando que este processo, em específico, está ... ão disso, informa que realizou novos empréstimos posteriores e sucessivos, além de utilizar o crédito do cheque especial. Reclama que os juros ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Órfãos e Interditos, compete: I - processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e ... reais, setenta seis centavos) cada, com vencimentos mensais e sucessivos para todo dia 10, iniciando-se em 10 de dezembro de 2021, mediante boletos ...