inventários sucessivos
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Acórdãos nº 2206564-50.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário e Partilha – Herdeiro que, alegando estar o inventariante retardando indevidamente o andamento do processo, e noticiando ter sido diagnosticado com grave doença (câncer de próstata), o que vem lhe gerando despesas elevadas com o tratamento, pretende a antecipação da partilha de saldo em conta bancária de titularidade do de cujus (R$550.000,00) - Não acolhimento -
... foi distribuído em 2.016 e, desde então, houve sucessivos pedidos de suspensão do processo, ora para se ... financiamento das custas iniciais de ambos os inventários (estimadas em R$7.000,00 para cada processo) e do ITCMD ... -
Acordão nº 0000184-68.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ANEXO N. 9 DA NR-15. FRIO. O Anexo n. 9 da NR-15 da Portaria MTb n. 3.214/78 não discrimina como insalubres somente os trabalhos prestados no interior de câmaras frigoríficas, mas, também, os prestados em locais que apresentem condições similares, que exponham os empregados ao frio, sem proteção adequada. No mesmo sentido, o art. 253 da CLT, o qual considera como serviç
...ção externa de empresa contratada pela reclamada e de inventários mensais.” . Ressaltou o perito, ainda, que:. Fazia parte das suas ... e sair das câmaras, submetia o organismo do reclamante a sucessivos e bruscos resfriamentos, que tem como conseqüência a diminuição das ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...ção de um dos imóveis para fazer frente às despesas dos inventários, inclusive quitação de débitos referentes ao imóvel de Vera Cruz, ...Inicialmente, no que concerne aos sucessivos pedidos de remoção de inventariante em razão da suposta inércia da ...
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João dourado - Vara cível
...Há prova nos autos de que a parte a parte ré esta realizando sucessivos descontos de valores, referente a um contrato que a requerente alegar ...04, de 21/10/2014, inventários abertos a partir de 1º de dezembro de 2014, terão os tributos calculados ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão disso, informa que realizou novos empréstimos posteriores e sucessivos, além de utilizar o crédito do cheque especial. Reclama que os juros ... Chamamento do feito à ordem . Mutirão de Inventários - ano 2022.2 . . . Dados do processo de inventário/arrolamento: . ...
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Acórdão Nº 0311819-55.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUIU EM BENEFÍCIO DA EMPRESA CREDORA TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DA REQUERIDA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOMEADA PARA A CURADORIA ESPECIAL.PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA À REQUERIDA CITADA POR EDITAL. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS, AINDA QUE MÍNIMAS, DA FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA CURATELADA PARA
...Menciona que a autora nem "sequer efetuou busca de inventários no SAJ para mostrar nos autos e concluir que não havia herdeiros [do réu ...INSUBSISTÊNCIA. FORNECIMENTO DE SUCESSIVOS ENDEREÇOS INCORRETOS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... -
Acordao N° 1362769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil e processual civil. Ação de sonegados. Pretensão envolvendo irmãos unilaterais co-herdeiros. Genitor. Óbito. Inventário e partilha. Consumação. Ausência. Sonegação de imóveis integrantes do monte partilhável. Metade pertencente ao falecido. Irmãos unilaterais. Sonegação dolosa. Imóveis objeto de simulação. Compra e venda nula promovida pela genitora, ex-consorte do inventariado. Ação...
...movimentação financeira apta ao pagamento pelos sucessivos negócios de compra e venda. celebrados, o que reforça a ocorrência de ... seja, sobeja dessas constatações o intento de unificarem os inventários de seus genitores, de modo. a validar as transações de compra e venda ... -
Acórdão Nº 0301261-35.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO MUNICIPAL PARA ANULAR ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES NO ARESTO OBJURGADO E PREMISSA EQUIVOCADA QUANTO AOS FATOS. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES POSTAS, EXPLÍCITA OU IMPLICITAMENTE, COM EXCEÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS, ORA TAMBÉM OBJETO DOS EMBARGOS. PEDIDO DE...
... ordem igualmente expressa em contrário da Municipalidade, em sucessivos" embargos de obra que já vinham sendo promovidos pelo Município, antes at\xC3"...á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... V - as sentenças que, nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem aeronaves em pagamento de dívidas ... Art. 258. No caso de transportes sucessivos, o passageiro ou seu sucessor só terá ação contra o transportador que ...
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Decisão Monocrática N° 07321120920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA. MATÉRIA COGNOSCÍVEL VIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. GÊNESE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSERÇÃO NO ROL DE RECORRIBILIDADE ESTABELECIDO PELO NOVO ESTATUTO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO LÓGICOSISTEMÁTICA (CPC, ART. 1.015, III e PARÁGRAFO ÚNICO). AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OBJETO. DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEL INSERIDO EM PARCELA DE GLEBA MAIOR....
...ária e urbanística da região ser prejudicado por registros sucessivos das sentenças prolatadas nas diversas ações individuais de usucapião ... inventário, em decorrência do encerramento dos processos de inventários, os espólios foram substituídos pelos adjudicatários das respectivas ... -
Julgamento 7000480-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ESTELIONATO (ART. 251 DO CPM). PRELIMINARES DE NULIDADE. PROVAS ILÍCITAS. DEFENSOR DATIVO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E DE INTERROGATÓRIO DE RÉU NÃO REVEL. DESCONFORMIDADE COM O ART. 302 DO CPPM. DECISÃO QUE CONSIDEROU SANEADO O PROCESSO. DESCONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA E JULGAMENTO ...
....0201 reconheceu a intempestividade do pleito correcional e nos sucessivos Recursos interpostos o Apelante não obteve Decisão que lhe ... (documentos de controle interno, relatórios de consumo, inventários, recibos de entrega dos materiais, etc), seja por prova testemunhal capaz ... -
João dourado - Vara cível
...ção requerida e que, a despeito disso, vêm sendo promovidos sucessivos descontos em seu benefício previdenciário. . Acompanham a inicial ...04, de 21/10/2014, inventários abertos a partir de 1º de dezembro de 2014, terão os tributos calculados ...
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PlanClima SP
...Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade). GTI Grupo ...popular nos fóruns de decisões. Desafios esses que os sucessivos governos do Município têm en-. frentado, principalmente no que diz ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... previdenciárias urgentes, centenas de ações de alimentos, inventários com idosos, pessoas com necessidades especiais, entre outros, que ...ão disso, informa que realizou novos empréstimos posteriores e sucessivos, além de utilizar o crédito do cheque especial. Reclama que os juros ...
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Acórdão Nº 0000939-45.2021.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR LITISPENDÊNCIA. LITISPENDÊNCIA ENTRE PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA PROPOSTAS POR DIFERENTES COLEGITIMADOS, SENDO UM PELOS HERDEIROS NECESSÁRIO E OUTRO PROPOSTO PELA COMPANHEIRA SOBREVIVENTE. TRÍPLICE IDENTIDADE CONFIGURADA. OUTRO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA QUE FOI DISTRIBUÍDO EM DATA ANTERIOR AO DO PRESENTE.
...atos sucessivos, enquanto de inventário n°. 0000314-11.2021.8.16.0188, foi distribuído ...In casu, observa-se que tramitam 02 (dois) procedimentos de inventários dos bens deixados por CHARLES. CHAMPION JUNIOR, falecido em 16/04/2012 ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 573/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-02-2020
...órdão 3.795/2014 - 1ª Câmara, em função da celebração de sucessivos contratos emergenciais, por meio de dispensa de licitação, tendo como ... e almoxarifado, bem como na não realização sistemática de inventários de bens móveis permanentes;considerando que em resposta a audiência ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
...Designa comissões para proceder aos inventários físicos, financeiros e. da dívida flutuante e fundada do Instituto de ...podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a. empresa credenciada atenda a todas as exigências ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
...Designa comissões para proceder aos inventários físicos, financeiros e. da dívida flutuante e fundada do Instituto de ...podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a. empresa credenciada atenda a todas as exigências ...