Investidura nas funções públicas
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Acórdão nº 0003470-28.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0003470-28.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , a simples ocupação de cargos ou funções no campo investe o ocupante de um grande montante ... Não é bastante que a investidura seja regulada por princípios básicos da ... dirá muita gente experiente das coisas públicas, não é garantia absoluta de capacidade. Não ...
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Agentes Públicos
... da Administração Direta e Indireta, públicas ou privadas, relação de trabalho de natureza ... empregados , que são os admitidos para funções materiais subalternas, contratados por ... cargo, em que ocorre o fenômeno da investidura ... Com esta (a investidura) forma-se a relação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... solidária dos pais, cujas funções de educar os filhos “com absoluta prioridade” ... , apesar da carência de Universidades Públicas estabelecidas em nossas terras, ao contrário da ... com a própria nobreza de sua investidura judicante, e tendo ao alcance mínimo de seus ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... ção dos gastos públicos e de tarifas públicas adequadas, com melhora nas técnicas de gestão ... Ministérios; o corte de 4.184 Cargos, Funções e Gratificações; a transformação de 10.460 ... critérios técnicos para a investidura nos cargos decisórios dessas empresas (Lei no ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Alagoinhas, Autarquias e Fundações Públicas ao AUTOR, no prazo de 10 (dez) dias; sob pena de ... “ art. 37,II - a investidura em cargo ou emprego público depende de ... os cidadãos quanto à investidura nas funções públicas, mediante a exigência de prévia ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... do Poder Judiciário nas políticas públicas em matéria de saúde, mormente considerando as ... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...
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Acórdão nº 0024179-59.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... inclui, ordinariamente, no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário - e nas desta ... de formular e de implementar políticas públicas (JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, “Os Direitos ... , por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se ...