investigação de paternidade cumulada com petição de herança
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Itaju�pe - Vara c�vel
... -92.2019.8.05.0119 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itajuípe Requerente: P. O. C ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM, proposta por ... A petição inicial veio acompanhada dos documentos. Deferida ... CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. PROVA TESTEMUNHAL ...
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Acórdão Nº 0074536-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM PETIÇÃO DE ... DA PETIÇÃO DE HERANÇA ARGUIDA PELOS HERDEIROS. IRRESIGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000382-55.2013.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DE HERANÇA. SUCESSÃO ABERTA ... EM 02 DE ABRIL ... dos autos consta, o apelante teve a paternidade reconhecida em 08 de ... janeiro de 1984 e o seu ... investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... CUMULADA COM PETIÇÃO ... PRESCRIÇÃO ... RECONHECIMENTO ...
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Acordao N° 1602828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil. Apelação cível. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Ausência citação pais registrais. Particularidade no caso. Preliminar de nulidade rejeitada. Direito de petição. Prescrição. Prejudicial mérito afastada. Parentesco civil. Inequívoca vontade de cujus. Filiação socioafetiva. Tratamento como filha e conhecimento público. Precedentes stj. Bebê abandonado. Residência...
... DIREITO DE ... PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO. PREJUDICIAL MÉRITO AFASTADA ... civil para desconstituição de paternidade/maternidade é imprescindível a formação de ... “é imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é ... a de petição de herança” (Súmula n. 149) ... 3. A despeito da ... da filiação socioafetiva cumulada com anulação da ... partilha decorrente de ... -
Acórdão Nº 1404714-08.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/06/2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALEGAÇÃO DE VALIDADE DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – REQUER APLICAÇÃO DO ARTIGO 108 DO CC POR CONSIDERAR O VALOR INFERIOR A 30 SALÁRIOS MÍNIMOS- IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1793 DO CC E REsp. 1809548/SP-STJ – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... ções outras que não as relacionadas à herança ... O artigo 1793 do Código Civil afirma que : ... ação de investigação de paternidade cumulada com petição de ... -
Acórdão Nº 0002870-78.2018.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-05-2022
... 191.1, proferida na por ... petição incidental nº 0002870-78.2018.8.16.0159 ... meio ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA ... COM PETIÇÃO DE ...
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Irará - Vara cível
... : justify; font-family: Arial; } Petição Inicial e documentos ... body { ... nos autos das Ações de Investigação de Paternidade cumulada com Petição de Herança ...
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Decisão Monocrática Nº 90014819120218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/06/2021
... a existência de irregularidades na petição, há de se abrir prazo para emendar a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N ...
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Acórdão Nº 0806032-59.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-08-2021
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0060887-94.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... contudo, sobreveio nos autos a petição dos terceiros Lucilene de Fátima Stachechen ... Por meio de ... Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Petição de ...
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Acórdãos nº 0000028-04.2013.8.26.0263 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... trechos do acórdão: Na espécie, na petição inicial, ainda que a autora alegue que ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Decisão Monocrática N° 07239733920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRÓPRIOS DA LIQUIDAÇÃO. LITIGIOSIDADE EXCESSIVA NÃO VERIFICADA. DISTINGUISHING. 1. A fixação de...
... AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIO DE HERANA. INCIDENTE ... -
Acórdão Nº 0003724-29.2014.8.06.0050 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-02-2023
... proferida em ação de investigação de paternidade cumulada com ... petição de ...
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Acórdãos nº 1003690-86.2015.8.26.0004 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdão Nº 0060889-64.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Por meio de Ação de Investigação de ... Paternidade cumulada com Petição de ...
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Acórdãos nº 0036527-31.2012.8.26.0001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 1008212-61.2016.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 1094724-19.2013.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 1008225-38.2014.8.26.0604 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 0004542-10.2012.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 0001758-65.2009.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 0000553-82.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 1060257-12.2016.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 1020138-12.2015.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdãos nº 0006146-29.2012.8.26.0037 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DECADÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL ...