Junta de conciliação e julgamento
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-137/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2001
... sentença rescindenda, proferida pela 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus-AM nos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2001
... sentença rescindenda, proferida pela 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus-AM nos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2001
... sentença rescindenda, proferida pela 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus-AM nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-42203/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. Sobre o tema esta Corte já pacificou o entendimento, mediante a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1, segundo o qual cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. Recurso conhecido e provido. DIVISOR 180. A divergência trazida...
... ência trazida aos autos é oriunda de Junta de Conciliação e Julgamento, fonte não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... DARF deveria constar o nº do processo na Junta de Conciliação e Julgamento ou Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... DARF deveria constar o nº do processo na Junta de Conciliação e Julgamento ou Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Mayo de 2004
... DARF deveria constar o nº do processo na Junta de Conciliação e Julgamento ou Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 313242-78.1996.5.04.5555) 18-12-2018
... IMPOSSIBILIDADE. Passa-se ao julgamento do fundamento trazido na petição inicial desta ... desconstituir sentença prolatada pela 18ª Junta de Conciliação e Julgamento do Tribunal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... , mediante convocação do presidente da Junta ... Art. 685 ... juízes de direito ou juntas de conciliação e julgamento de regiões diferentes; ... b) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-422/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... primeiro grau extinguiu o processo com julgamento de mérito sob o fundamento de que incidente no ... ção, determinou o retorno dos autos à Junta de Conciliação e Julgamento para que fossem ...
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Processo Nº 1311/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Agosto de 1997
Verbas De Adiantamentos Oneradas Com Mandados De Sequestros Da Egregia 1 Junta De Conciliacao E Julgamento De Catanduva
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-955/2002-009-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... DARF deveria constar o nº do processo na Junta de Conciliação e Julgamento ou Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-95500/2002-0009-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... DARF deveria constar o nº do processo na Junta de Conciliação e Julgamento ou Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2869/1998-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... emprego e determina o retorno dos autos à Junta de Conciliação e Julgamento de origem para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-860/1998-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Octubre de 2003
... requerido a extinção do processo sem julgamento do mérito, quando deveria ter requerido a sua ... ção da sentença prolatada pela 4ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-20/2000-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Marzo de 2003
... rescindenda a sentença proferida pela 5ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus(AM) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-277521/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... /8/96, ou seja, com o número do processo na Junta de ... Conciliação e Julgamento ou no Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2227/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... nº 68 da SBDI2 do TST, in verbis : Na Junta" de Conciliação e Julgamento, a tutela antecipat\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3300, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Cria Cargos No Quadro de Pessoal da Justiça do Trabalho da 8 Região, e da Outras Providencias
... , os seguintes cargos para lotação na 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém, a que se ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ção do tribunal competente para o julgamento, quando sujeito a prisão antes da decisão ... ou participar da instrução e conciliação em dissídios decorrentes da paralisação de ... I será precedida de exame por médico ou junta médica oficial, considerando-se pessoas da ...
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Acórdão nº 6585 de Tribunal Pleno, 25 de Abril de 1986
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COMARCA DE BARUERI. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO JA INSTALADA. INSTALADA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BARUERI, A ELA COMPETE CONHECER DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS AO EMPREGADOR, NA LOCALIDADE (ART-851 DA CLT), AINDA QUE AJUIZADA ANTERIORMENTE A INSTALAÇÃO. CONFLITO DE JURISDIÇÃO CONHECIDO PARA DECLARAR...
... JURISDICIONAL, JULGAMENTO, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, AJUIZAMENTO ... -
Acórdão nº 265264 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2000
Recurso extraordinário: descabimento: decisão do TST em recurso de deliberação do TRT em 'contestação' à investidura de Juiz classista de Junta Conciliação e Julgamento: procedimento administrativo que não constitui 'causa' para os efeitos do art. 102, III, da Constituição.
... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E ... JULGAMENTO, JUIZ ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... n) Por ?Junta? se entende a Junta Internacional de ... direito interno, no que se refere ao julgamento de pessoas pelos delitos mencionados neste ... negociação, pesquisa, mediação, conciliação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6109, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, e da Outras Providencias.
... em comissão de Diretor de Secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento, código ...
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ACÓRDÃO Nº 4384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-06-2023
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE PARCELA PECUNIÁRIA ATINENTE A VANTAGENS PESSOAIS POR SENTENÇA JUDICIAL DA DÉCADA DE 1990 TRANSITADA EM JULGADO. VANTAGEM PRÓPRIA DO REGIME CELETISTA. NOVA RELAÇÃO JURÍDICA. FIM DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE FUNDAMENTOU A DECISÃO FAVORÁVEL PROLATADA PELA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE MOSSORÓ/RN. ILEGALIDADE. SÚMULA 106. DETERMINAÇÕES.