juridicos livros
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Acórdãos nº 0003232-90.2012.8.26.0263 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos pela Câmara Municipal de Itaí. Compras feitas ...
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Acórdão nº 2009/0007164-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ão liames concebidos para produzirem o aparecimento de deveres jurídicos, que os súditos do Estado hão de observar, no sentido de imprimir ... livros, prestar informações, expedir notas fiscais, fazer declarações, ...
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Ctrl+C, Ctrl+V
... do STF está sendo processado por uma das maiores editoras de livros jurídicos do país. O digníssimo teria plagiado um texto relacionado ao ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... tendo os julgadores se valido essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de expressões que remetem ... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A ... -
Acordao N° 1634692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Procedimento de dúvida registrária. Pedido de retificação de averbação. Indeferimento. Registro de imóveis. Inexistência de erro, omissão ou incorreção. Dúvida procedente. 1. Acerca do registro imobiliário, vige no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da legalidade, segundo o qual somente podem ingressar nos livros registrais os fatos e atos jurídicos que estiverem de...
... segundo o qual somente podem ingressar nos livros registrais os fatos e atos jurídicos que estiverem de ... acordo com a ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... III - De Assistentes Jurídicos; ... IV - Do Secretário do Procurador-Chefe; ... V - Da seção de ... CODECAN, e da CETI, inclusive, relativamente a esta, aquisição de livros nacionais e estrangeiros, assinatura de revistas técnicas e outras ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... ência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Dispõe sobre a ... de Descarbonização será efetuada, sob a forma escritural, nos livros ou registros do escriturador, mediante solicitação do emissor ...
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Acordão nº 01165-2007-009-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009
AÇÃO DE CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NAS CONVEÇÕES COLETIVAS DOS PROFESSORES. O enquadramento sindical, em nosso país, no tocante às categorias profissionais processa-se paralelamente às categorias econômicas, exceto quanto às categorias profissionais diferenciadas, em que o enquadramento sindical independe da atividade econômica preponderante do empregador. Tratando-se a reclamada de
... da defesa no sentido de que a reclamada, por ser uma editora de livros jurídicos e não uma instituição de ensino, não está obrigada a ... -
Acórdãos nº 1002711-15.2016.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... da rescisão formal do contrato, da devolução dos livros e de pagamento parcial pelo executado Sentença mantida elos seus próprios e jurídicos fundamentos Verba honorária majorada na forma do artigo ...
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Direito dos contratos
... simples), pois o contrato é um acontecimento que gera efeitos jurídicos ; b) é fato jurídico em sentido amplo (e não fato jurídico em ... famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... o estabelecido na Declaração sobre os Princípios Sociais e Jurídicos Relativos à Proteção e ao Bem-Estar das Crianças, especialmente com ... c) incentivarão a produção e difusão de livros para crianças; ... d) incentivarão os meios de comunicação no sentido ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.007, DE 20 DE MARÇO DE 2017 ... Aprova a ... I - dos programas de livros didáticos, bibliotecas escolares e materiais complementares, destinados ...
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Bibliografia
1. Livros, opúsculos e trabalhos - 2. Códigos e elaboração de códigos - 3. Periódicos e seriados
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Estado Parte procurará avaliar periodicamente os instrumentos jurídicos e as medidas administrativas pertinentes a fim de determinar se são ... âmbitos civil e administrativo para preservar a integridade dos livros e registros contábeis, financeiros ou outros documentos relacionados com ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... pela Revolução Francesa, e incorporados aos ordenamentos jurídicos em todo o mundo ... Verificou-se, nesse diapasão, verdadeiro ... Assim, o advogado que adquire livros jurídicos para desempenhar suas funções seria destinatário final; bem ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... disporá de biblioteca para uso geral dos presos, provida de livros" de literatura nacional e estrangeira, técnicos, inclusive jurídicos, did\xC3" ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... ência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Conversão da Medida ... , simulação ou alteração dos registros e da escrituração de livros e de outros documentos exigidos pela fiscalização; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta Lei ... CAPÍTULO II ... DA TERRITORIALIDADE ... Art ... , de estoques, objetos, papéis de qualquer natureza, assim como livros comerciais, computadores e arquivos eletrônicos, podendo-se extrair ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ... § 3o ... membros da Carreira nas Procuradorias-Gerais ou Departamentos Jurídicos de autarquias e fundações federais; ... V - disciplinar e efetivar as ...
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, ... As fontes secundárias são livros, artigos e documentos ... - Direito à cidade; Direito de ... -
Sobre os coordenadores e autores
... É um dos fundadores da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor best seller com mais de 50 ...
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Apresentação
... Aliás, muito pelo contrário. Entendo que, via de regra, os livros que tratam de assuntos jurídicos são de difícil assimilação por quem ...
- Súmula, NOTIFICAÇÃO N° 060/2019 Nº do Processo: 77366/2019 Notificado(a): Literatur Comércio de Livros
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... ão listados no seu currículo mais de 460 publicações, envolvendo livros jurídicos, colunas jornalísticas, livros de literatura, pareceres, ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... disso seria uma inovação que não iria para os registros dos livros jurídicos internacionais ... ConJur — E qual é o papel do ...