Manual de direito do consumidor. Tópicos & Controvérsias - 2ª edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2020-06-15
- Autores:
- Fabio Schwartz
- ISBN:
- 978-85-93741-70-8
Descrição:
Conheci este livro na casa de uma familiar. Na ocasião, peguei a sua primeira edição na estante e simplesmente não consegui parar de ler. O livro tem linguagem fácil e escorreita, sem perder a profundidade dos temas, passando pela análise dos principais assuntos do Direito do Consumidor.(...) Pela amplitude e profundidade dos temas, todos eles abordados com as devidas confrontações doutrinárias e abordagem jurisprudencial, este livro cumpre perfeitamente a sua função como um Manual, sendo indicado para todos os níveis de ensino do Direito do Consumidor, desde os bancos de graduação até o público profissional e acadêmico.(...) Fica então a recomendação para a sua leitura, entre os bons trabalhos sobre o tema em nosso País. (...)
Índice
- Dedicatória
- Agradecimento
- Nota do autor à 2ª edição
- Nota do Autor
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
- Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
- Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
- Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
- Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
- A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
- Bibliografia
- Anexo I. Modelo de petições
- Anexo II. Enunciados da comissão de professores de direito do consumidor do brasilcon