justiça estadual sp

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Acórdão nº 2006/0270011-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

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Acórdão nº 2015/0227998-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 779.605 - SP ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... ESTADUAL. ...
Acórdão nº 2015/0240999-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 789.132 - SP ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE ...
Acórdão nº 2014/0299978-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626.288 - SP ... ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. ...
Acórdão nº 2006/0175587-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

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Acórdão nº 1998/0063740-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2011/0259224-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 111.032 - SP ... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR ESTADUAL. DEMISSÃO. ABANDONO ...
Acórdão nº HC 210416 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0142087-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PROCURADORES DE AUTARQUIA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO. VERBA PERTENCENTE AO ENTE PÚBLICO. 1. O agravo regimental não é o meio próprio para invocar tese não trazida no apelo nobre, seja em razão do óbice do prequestionamento, seja em virtude da ocorrê

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.793 - SP (2014/0142087-5) ... PROCESSO CIVIL. PROCURADORES DE AUTARQUIA ESTADUAL. ...
Acórdão nº 2002/0146948-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO. ÁREA DE RESERVA ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por unanimidade, não conheceu ...
Acórdão nº 2014/0108089-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESTADUAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEIS ...
Acórdão nº 2005/0029225-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA. (DECRETO ESTADUAL N.º 9.914/77) HIPÓTESE QUE MERECE ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2008/0130032-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA" ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0130132-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA" ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0305034-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0221742-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 773.709 - SP ... ESTADUAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ...
Acórdão nº 2006/0105881-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO - ...
Acórdão nº 2006/0245398-4 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUNAL ESTADUAL. PRAZO RECURSAL. DOCUMENTOS. JUNTADA. AGRAVO. PEÇA ESSENCIAL NO PRESENTE ... as acima indicadas, decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, na forma do ...
Acórdão nº 2004/0134929-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL APÓS IMPOSIÇÃO DE LIMITAÇÃO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra ...
Acórdão nº 2006/0122911-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO ESTADUAL E ESPECIAL FEDERAL. CARTA PRECATÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 209 DO ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 186614 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... Rio de Janeiro para a procedência do pedido, já que o Tribunal estadual não poderia fundamentar sua decisão em preceito legal diverso do ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2008/0062917-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL - LEI ESTADUAL - PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA - ISENÇÃO DO MUNICÍPIO ... 1. O Justiça" Estadual de São Paulo, a teor do que dispõe o art. 6º da Lei Estadual n\xC2" ...
Acórdão nº 2005/0119122-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ESTADUAL DA PARAÍBA SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL ... 1.Hipótese em que a Justiça Federal e a Justiça Estadual discutem a competência para processamento e ...
Acórdão nº 2011/0046742-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116.160 - SP (2011/0046742-2) ... ESTADUAL X JUSTIÇA ...
Acórdão nº 2013/0345110-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTITUIÇÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 1. Impõe-se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.412.910 - SP (2013/0345110-3) ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO ...