justificativa sobre estudar divórcio
803 resultados para justificativa sobre estudar divórcio
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001197-77.2020.8.19.0068 (Cível), 09-08-2023
DIREITO DE FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAÇÃO DE FILHO MENOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECRETANDO A GUARDA COMPARTILHADA, FIXANDO A RESIDÊNCIA MATERNA COMO LOCAL DE MORADIA E AS REGRAS DE VISITAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1) Caso concreto. Conflito entre os genitores que emergiu com a mudança de domicílio paterno, do município de Rio das Ostras para o município do...
... Apesar ... disso, ressalta que o arranho sobre o qual será disposta essa guarda deve ... lar materno? Não há uma justificativa. E todas as situações levantadas nos autos que ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. GUARDA ... COMPARTILHADA. NÃO DECRETAÇÃO ... ça, contando três anos de idade, pudesse estudar ... alternativamente em escolas distintas a cada ... -
Itamb� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000509-69.2018.8.05.0122 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itambé Requerente: A. L ... Nesse contexto, não há justificativa para tal comunicação, que resta esvaziada de ... , posse ou qualquer direito incidente sobre o bem municipal. No entanto, existe peculiar ... Verificar o horário em que o menor vai estudar para que não o prejudique, devendo os genitores ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... áveis indicados na CDA., pairando dúvida sobre a cessação dos efeitos da decisão objurgada ... acordo firmado nos autos da ação de divórcio, na qual seu ex-cônjuge a manteria como ... que ficara mais de três semestres sem estudar, perdeu o mencionado subsídio ... Informou ... dispositivo legal sem a devida justificativa de sua relação com o caso concreto, ora por ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... em vista que depende da internet para estudar ... Contudo, diante da prática abusa e da ... Sobre o tema, anote-se o entendimento jurisprudencial: ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Cruz Cabrália ... DECIDO ... Analisando a justificativa apresentada, entendo que não deve prosperar ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... É DESPACHO 8004779-40.2022.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Requerente: D. D ... II.I. DA PRELIMINAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... 4. Por mais que haja eventual justificativa da Administração municipal para extinguir a ... ções ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la. ) ... De outra banda, observo que ...
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Valente - Vara cível
... postulação já contida nos autos e sobre as quais o Requerido já tivesse se manifestado ... hipóteses legais e sequer houve justificativa para inclusão da restrição ... 2- Abra-se ... INTIMAÇÃO 8002713-19.2021.8.05.0272 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valente Requerente: M. J ... /RJ , embora sempre tivesse interesse em estudar Medicina no estado da Bahia e, considerando esse ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a Impugnação e documentos que a acompanham, ID ... Citado, o executado apresentou justificativa, informando em suma, que realizou o pagamento da ... INTIMAÇÃO 8001279-79.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... distribuição da inicial, além de não estudar. Afirma, ainda, que no ano de 2015, foi celebrado ...
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Acórdão Nº 0000135-69.2019.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
APELAÇÃO CRIME - SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 297, CAPUT, C/C ART. 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - PROVIMENTO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO QUE NÃO TROUXERAM ESCLARECIMENTOS CONCRETOS QUANTO A AUTORIA DOS CRIME EM COMENTO, TAMPOUCO QUANTO AO ENVOLVIMENTO DOS RÉUS PARA A CONSECUÇÃO DO CRIME -
... 2016, quando da averbação do divórcio dos ROSA MARIA ... , oportunidade ... FERREIRA DA ... seu turno não é inequívoca e não recai sobre os ... apelantes, conforme acervo probatório ... mas eu fui estudar mesmo depois que eu me casei, na época eu ... saber até que ponto vocês vão na justificativa de ... um documento falso) Wanderley: é o ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -37.2021.8.05.0022, o qual não dispõe sobre a guarda da menor G.D.P.D.P., mas da sua irmã, ... em favor da filha do casal e decretou o divórcio das partes, sem bens a partilhar ... O apelo ... , pois demonstrou não ter renda e ainda estudar em curso técnico ... Desta forma, deve ser ... ÇÃO DOS AUTOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. JUÍZO A QUO DETÉM RESPONSABILIDADE PELA ...
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Acordao N° 1302237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelações cíveis. Ações conexas. Julgamento conjunto. Civil e processo civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Concomitância de relacionamentos. União estável putativa. Boa-fé da companheira. Desconhecimento de impedimento. Posterior conhecimento da relação paralela iniciada em período anterior. Ma-fé demonstrada. Transmudação em...
... e testemunhais, que, após o divórcio da ... Apelada e do falecido, as partes se ... 1.723, §1º, do Código Civil, que dispõe sobre a impossibilidade de se reconhecer a ... união ... companheiro do lar sem qualquer justificativa", apontando, ainda, estranheza quanto ao fato de n\xC3" ... uma vez a cada dois ou três meses para estudar para as provas e jogar vídeo game ... com o ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8015253-43.2022.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... Acerca da narrativa do Requerido sobre o dinheiro, supostamente, existente num ... Narra que a ré, sem nenhuma justificativa, deixou de aplicar os descontos consoante ... pelo menos, um semestre, pois impedida de estudar ... Assim é que pede a inversão do ônus da ...
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Poções - Vara cível
... Decido ... Versam os autos sobre pedido de alvará judicial para levantamento de ... antecedência e nos dias que a criança estudar no período matutino a visita será no período ... "VALOR DA CAUSA. DIVORCIO CONSENSUAL. PATRIMÔNIO DO CASAL. 1. Na ação ... o pagamento ou não apresente justificativa plausível, poderá ser DECRETADA a sua PRISÃO, ...
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Acordao N° 1659857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Abandono material. Inadimplemento. Ausência de justa causa. Recurso desprovido. 1. A mera alegação do réu de não possui condições financeiras não é capaz de afastar a responsabilidade do crime de abandono previsto no artigo 244 do código penal, quando ausente provas da justa causa para o inadimplemento da obrigação alimentar. Precedentes. 2. Se
... , não apresentando justificativa razoável para tanto ... Em depoimento ... de divórcio. Por ocasião da separação, foram ... patrimoniais. Ao ser questionado sobre a existência de alguma justa causa para a ... De 2016 a 2017 tentou ... estudar para concursos. Não teve uma condição boa de ... -
Acordao N° 1659857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Abandono material. Inadimplemento. Ausência de justa causa. Recurso desprovido. 1. A mera alegação do réu de não possui condições financeiras não é capaz de afastar a responsabilidade do crime de abandono previsto no artigo 244 do código penal, quando ausente provas da justa causa para o inadimplemento da obrigação alimentar. Precedentes. 2. Se
... , não apresentando justificativa razoável para tanto ... Em depoimento ... de divórcio. Por ocasião da separação, foram ... patrimoniais. Ao ser questionado sobre a existência de alguma justa causa para a ... De 2016 a 2017 tentou ... estudar para concursos. Não teve uma condição boa de ... -
Serra dourada - Vara cível
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício, i ntime-se o ... , a partilha dos bens e a decretação do divorcio ... Narra a exordial que as partes casaram-se ... o salário base foi diminuído sem justificativa, a despeito de ter passado a exercer carga ... e ID35083285), dê-se vista ao INSS para estudar a possibilidade de acordo ... SERRA ...
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Santo amaro - Vara cível
... DECISÃO 8001137-94.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... dos cartórios Criminal e Cível que versem sobre a existência ou não de processo judicial em ... não teriam razões para deixarem de estudar, sendo as idades compatíveis com aquelas ... a manutenção do tratamento, sob justificativa de observância da cobertura mínima obrigatória ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ,ora Rés na presente ação consignatória, sobre o mesmo fato gerador da obrigação ... Assim, ... , condições essas que o incapacita a estudar, brincar, trabalhar, locomover-se, viajar, etc.., ... , este apresentou impugnação e justificativa no ID 112741381, alegando que o valor de R$ ... INTIMAÇÃO 8002989-83.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: O ...
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Barra do choça - Vara cível
... seu constituinte, intimada para manifestar sobre a Certidão de Id 239945288, com os requerimentos ... , instada a se manifestar acerca da justificativa apresentada, fez novos requerimentos que entendo, ... informou que as crianças estavam sem estudar, mal cuidadas e que a a genitora das mesmas ... Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça ...
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Acordao N° 1317571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Civil. Processual civil. Preliminares. Intempestividade e violação do princípio da dialeticidade. Inexistência. Legitimidade ativa. Constatação. Inovação recursal. Ocorrência. Ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos. Instrumentos particulares de cessão de direitos possessórios de imóvel. Simulação. Configuração. Intenção diversa da declarada. Motivo ilícito. Fraude à lei imperativa....
... possessórios incidentes sobre o imóvel objeto da causa, uma vez verificado que ... irregular; que foi ajuizada ação de divórcio litigioso, ... na qual a ex-cônjuge informou que ... ório, não servindo portanto como justificativa para ausência de ... comprovação da quitação ... quem decidi ir estudar ou morar no exterior, como ocorre em relação à ... -
Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... condomínios a afixarem car- ... tazes sobre a Lei nº 16.587, ... que prevê a comunicação ... Justificativa ... A prevenção às drogas não é uma ... sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando ... , técnicas, brilhantes e dedicadas a estudar e aplicar seus conhecimentos em prol ... do povo ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000139-72.2023.8.05.0136 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacaraci Requerente: E ... filhos menores; 3) irão convencionar sobre alimentos em ação própria; 4) bem como sobre o ... de efetuá-lo ou se a justificativa" não for aceita, poderá ser decretada a sua pris\xC3" ... ções ou funcionários encarregados de estudar" e apurá-la ... Parágrafo único. A suspens\xC3" ...
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Amargosa - Vara c�vel
... apreender o veículo descrito na inicial, sobre o qual detém propriedade fiduciária ... INTIMAÇÃO 0501596-36.2017.8.05.0006 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amargosa Requerente: ... tal atitude, os menores estao sem poder estudar ... Ainda, há o dano psicológico de levar ... Daí a justificativa da possibilidade de os provedores identificarem ...