lei 11104 21 março 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
2 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ...
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Defensor Público Geral
... {word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21 ... a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, KATYÚSSE DA SILV A NEVES , ID Funcional ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... TRA. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2017 ... 9.2 Plano de Manejo da Estação ... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ... /2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e ... 05:00 horas/dia, 24 dias/mês nos meses de março ... à dezembro. Leia-se: Vazão Autorizada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... /2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, ... 00226/1991/014/2010,00226/1991/012/2009 ... de 21/03/2003 ... MASP 905351/3, VERDIANA GONCALVES ... junta Semad/Feam nº 2.784, de 21 de março 2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO ... nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, poderá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... 11.109 Campo Grande, quarta-feira, 22 de março de 2023. 399 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO “O” Nº 035/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 ... Abre crédito suplementar ... Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... 21 28.246374-7 SUPERMERCADO MARAMBAIA LTDA EPP ... 9.372, de 20 de ... março de 2017, do Decreto n. 14.678, de 17 de março de ... e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, ...
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COMOV
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
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Corregedoria Geral
... {word-spacing:19.327803px;}.ws134{word-spacing:21 ... DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005 DE 29/06/2017 PROC. Nº E-20/10.519/1995 - ... 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de renúncia. PROC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... 11.107 Campo Grande, segunda-feira, 20 de março de 2023. 255 páginas ... A autenticidade deste ... publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de março de ... Campo Grande, 17 de março de ... 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.107 20 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido ... 43.306/1956 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, ... alínea b) ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - ... meses de janeiro a março, 10 dias/mês nos meses de abril, maio, junho, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2019
... Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 2 ... (a) Clésio Cândido ... 43.306/1956 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, ... alínea b) ... Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli ... - ... meses de janeiro a março, 10 dias/mês nos meses de abril, maio, junho, ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (184) – 21 ... DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE ... de 12/12/2005 ... 6021.2022/0046647-0 / ORLANDO CANDIDO DE ... Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica cre- ... denciado de ofício no ... O processo de número 11104-22-SP-INT e assunto Alvará ... de Desmembramento ...
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administração Indireta
... 72075 12/07/2002 10/03/2005 06/02/2018 000000 121106 470908 470908 04/02/1947 ... /08/2011 06/02/2018 000000 060516 150703 150703 21/05/1975 ... DC2 KELLY KHRIS- ... TYNNE AMORIM ... Data de realização: 12 de março de 2018, às 14:00h, horário de Brasília ... Proc. N° 4101-11104/2017 – Aquisição de Equipamentos – UNCISAL; ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 862.138/20-6 DE 23/12/2020 ... ALTERACAO: 21/07/2008 ... NIRE - 35217620565 - N. DA ALTERACAO: ... LAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2005 ... NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35225936991 - N. DA ALTERACAO: 11104/21-1 - EVELYN ... FUKUJI FUZIY LTDA - ALTERACAO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 862.138/20-6 DE 23/12/2020 ... ALTERACAO: 21/07/2008 ... NIRE - 35217620565 - N. DA ALTERACAO: ... LAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2005 ... NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35225936991 - N. DA ALTERACAO: 11104/21-1 - EVELYN ... FUKUJI FUZIY LTDA - ALTERACAO ...
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Acordao N° 1274004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Tipicidade. Autoria e materialidade comprovadas. Consumação. Condenação mantida. Dosimetria. Afastamento da reincidência. Condenação não transitada em julgado. Redução da pena de multa ex officio. Proporcionalidade. Recursos conhecidos e parcialmente providos. 1. O conjunto probatório é suficiente para formar...
... Entre 01 de setembro e 21 de outubro de 2017 na SMLN MI Trecho 7, Chácara ... que mora na região do Paranoá desde ... 2005; que, quando se mudou para o local, Alessandro ... na forma da Resolução nº 172, de 08 de março de 2013, do Conselho Nacional de Justiça ... É ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... de Minas Gerais, Jornal 52, de 13 de março de 2019, em sua página nº 18: ... ONDE SE LÊ: ... Assinatura: 10/04/2019. Vigência: 21/04/2019 a 20/04/2020. Assi- ... nam: (a) Trazilbo ... Resolução autorizativa ... 377/2005 04/2032 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 7 ROGÉRIO NAVARRO SANCHES (138.145.288-40) - 21 33.333 ... 13492.13 DENISE RAMALHO ... Oficial do Estado de São Paulo de 18 de Março de 2021, em ... conformidade com os prazos ... objeto do Processo nº 2021/11104, Pregão nº 004/2021-PRIO, ... sob pena de ... , de 10/01/2007 e Resolução CC-52, de 19/07/2005 ... PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA ...
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ATA Nº 35, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... Interessado: Ana Penha Gabrecht (085.580.717-21) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de ... ACÓRDÃO Nº 11104 ...