lei 11107 planalto
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pesquisadores da Universidade do Planalto Catarinense-Uniplac, em inglês, sobre ... esse assunto) ... A ... dispõe de mecanismos legais, como a lei dos consórcios 11107/2005, que ... possibilita que os entes federados – governo federal, ...
- Termo de Homologação
- Portaria nº 300/2022
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1.595 SP PIRATININGA ... 1.596 SP PITANGUEIRAS ... 1.597 SP PLANALTO ... 1.598 SP PLATINA ... 1.599 SP PONTAL ... 1.600 SP PONTES GESTAL ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MUNICIPIO DE PLANALTO ... Advogado(s): ... IONE JAQUELINE NASCIMENTO ... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) ... ... SYNARA INACIA BARROS AMARO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Relações De Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Planalto/BA nos autos da Ação Ordinária nº 8000911-81.2021.8.05.0208 proposta ... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107") ... Comarca: Salvador ... Ordem: \xC2" ...
- Pregão Eletrônico nº 76/2019
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) ... ... VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA ... JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... EDILSON DUARTE ...
-
Acordao N° 1269567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Administrativo e constitucional. Remessa necessária. Ação de improbidade administrativa. Apuração dos fatos na esfera penal. Absolvição por falta de provas. Prejudicialidade externa. Inocorrência. Emergência fabricada. Dispensa de licitação indevida. Dano ao erário in re ipsa. Apuração do prejuízo à administração. Desnecessidade. Fixação de indenização proporcional à gravidade do fato....
... n° 59/05, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Planalto ... Central - CODEPLAN e a LINKNET, é nulo, porquanto, além de ... -
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... RUA COIMBRA - 6000 S/N MOINHO VELHO COTIA SP Operacional SR-I Osasco 11107-21-00000-2 RUA COIMBRA - 4000 S/N MOINHO VELHO COTIA SP Operacional SR-I ... -IV Imperatriz 10094-09-00000-2 PRESIDENTE SARNEY RUA S/Nº S/Nº PLANALTO EST I ESTREITO MA Operacional SR-IV Imperatriz 10109-09-00000-8 PRAÇA DO ...
-
Acordao N° 1435266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos de declaração. Improbidade administrativa. Inocorrência de omissão ou contradição. Interesse de reexame. Prequestionamento. Desnecessidade de enfrentamento de todas as teses. Recurso desprovido. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do cpc os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de...
... n° 59/05, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Planalto ... Central - CODEPLAN e a LINKNET, é nulo, porquanto, além de ... - Portaria nº 17/2019
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... LASARO DE CARVALHO MENDES ... FILHO (PE 11107) ... SYNARA INACIA BARROS AMARO ... FERREIRA ROCHA (PE 16539) ... VARA DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ...
- Pregão Eletrônico nº 128/2019
- Ata de Reunião
- Ata de Reunião
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI ... PLANALTO RS/MG, CNPJ 88.038.260/0001-05 -Valor: R$150.000,00 ...
-
Balanço - PROMON S.A
... Promon Engenharia e as empresas Companhia Siderúrgica do Planalto e ... Aço Verde do Brasil S/A referente ao processo nº 0883022- ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/00193
- Contrato nº 058/2020
- Contrato nº 08/2021