lei 11107 planalto
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Balanço - PROMON S.A
... Promon Engenharia e as empresas Companhia Siderúrgica do Planalto e ... Aço Verde do Brasil S/A referente ao processo nº 0883022- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI ... PLANALTO RS/MG, CNPJ 88.038.260/0001-05 -Valor: R$150.000,00 ...
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Ata de Registro de Preços nº 2021/00193
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Contrato nº 058/2020
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Contrato nº 08/2021
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Contrato nº 1001/2021
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Contrato nº 1218/2021
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Contrato nº 646/2018
... DE TAU ; V - ENDEREO: Rua: Abigail Cidro de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tau, Estado do Cear; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Acordao N° 1334099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Remessa necessária. Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Negócio jurídico. Prestação de serviços de disponibilização, implementação, operação e unificação de sistemas informatizados de gestão previdenciária. Cumulação indevida de distintos objetos em negócio jurídico único. 1. A configuração do delito denominado improbidade administrativa resulta da violação legal a um...
... n° 59/05, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Planalto ... Central - CODEPLAN e a LINKNET, é nulo, porquanto, além de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) ... ... MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI DE ... ... PLANALTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... Advogado(s): ...
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Acórdão Nº 0623360-43.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE SUPRIMIU GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALIZANTE CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO POPULAR PARA DISCUTIR DIREITOS INDIVIDUAIS, MESMO QUE INERENTE A DETERMINADA CATEGORIA. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. SUSPENSÃO DOS
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SECRETARIAS - EDITAL 06 2021 MT AFLUENTES
... Santa Rita do Trivelato; Reserva do Cabaçal; Planalto da Serra; Nova ... Marilândia; Santo Afonso; Nova Nazaré; Vale de São ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-01-2023
... na Escola Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme ... Convênio nº 1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-03-2023
... Consórcio Intermunicipal ... Multifinalitário do Planalto ... de Araxá - CIMPLA ... HOMOLOGAR - PL Nº 007/2023, PREGÃO 002/2023 ...
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Presidência - Atos administrativos
... ção pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PLANALTO, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2023, tendo sido observada as ... TJ-ADM-2023/11107 ... Juiz de Direito JOSE EDUARDO DAS NEVES BRITO faz solicitação ...
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Balanço Patrimonial
... Moiss Moita, 785 Planalto. Tiangu/Ce, em 13 de Junho de 2019. *** *** *** Estado do Cear - ...
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Resolução nº 05/2021
... Miguel Pinto Ferreira, 356 Planalto Norte Trairi/CE Fone: (85) 3351-1350 CEP: 62.690-000, a partir da ...
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Portaria nº 226/2021
... Edilberto Frota, N 1821, Planalto. Crates- CE, 03 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira Ordenador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Partes: ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... MARIA DE ... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) ... ... SYNARA INACIA BARROS AMARO ...
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Termo de Homologação nº 02018/2021
... Edilberto Frota, N 1821, Planalto. Crates- CE, 03 de Agosto de 2021. Davi Bezerra de Oliveira Ordenador ...
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Pregão Presencial nº 2019061301
... de Infraestrutura, vem TORNAR PBLICO e NOTIFICAR empresa PLANALTO TIMB CONSTRUES E SERVIOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DO MONTE GURGEL (PE 33218) LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS (BA 18606) Comarca: Salvador Ordem: ... Partes: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL HOSPITAL DR. EDGAR LTDA Advogado(s): ...
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Diário dos MunicÃpios
... Tabajara Ramos”, sito a Avenida Padre ... Jaime, nº 1500 – Planalto Verde, na cidade de Mogi Guaçu/ ... SP, no horário das 08h30min às ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) ... Comarca: ... Salvador ... : Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381-A) Apelante: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO ANTONIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): ... DO MONTE GURGEL (PE 33218) LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) Comarca: Salvador Ordem: 49 Processo: 8001803-38.2018.8.05.0032 ...