lei 11161 2005
- Acórdão nº 2005/0061266-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0191319-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2005, DJ 05/09/2005, p. 432) ... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ...
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... 10236 13409 41 316 CLÁUDIA TELHO CORRÊA ABREU GO PRT-18ª REG 20/08/2005 5977 10236 11302 11302 42 315 LOURENCO AGOSTINI DE ANDRADE RS PRT-4ª REG ... 8077 123 417 MARCELO GOULART RS PRT-4ª REG 02/09/2021 120 9317 9544 11161 124 575 RENATA COELHO VIEIRA PE PRT-6ª REG 07/12/2021 24 7556 7556 7556 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 15.662,00 3,50 548,17 ... AAA2372 TOYOTA/FIELDER 2005 19.753,00 3,50 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11161 ... NRI4016 HONDA/NXR150 BROS ESD 2011 6.014,00 2,00 120,28 ... NRI4017 ...
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Acórdão Nº 1000841-29.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-10-2019
... SERVIDORES ... ESTADUAIS ... CONSTITUCIONAL Nº 38/2005. INCONSTITUCIONALIDADE ... PROCURADORIA-GERAL ... 2015.006.000132-6. PLANO ...
- Acórdão nº 3302-003.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-12-2011
... Reordenar os gastos do recurso de acordo com a Por- ... taria 440/2005 ... 31/12/2010 ... Nada souberam informar.NÃO SUPERADO, no ... ofício ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-12-2011
... Reordenar os gastos do recurso de acordo com a Por- ... taria 440/2005 ... 31/12/2010 ... Nada souberam informar.NÃO SUPERADO, no ... ofício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-11/10.691/2000 - TORNA SEM EFEITO oA t od e 27/10/2005, publicado no D.O. de 03/11/2005, que concedeu 40% a título de triênios ... 75), constante nos autos do Processo Administrativo nº E-27/095/11161"/2012, e de acordo com o que esta- belece a alínea “b”, do Parágrafo \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.947,00 3,50 % 523,15 ... AAA2185 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2005 9.659,00 ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 11161 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.861,00 3,50 % 520,14 ... AAA2185 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2005 10.214,00 ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 11161 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdão nº 0007460-72.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Abril de 2014
... como a respeito da retroatividade dos efeitos da EC 47/2005 e da regra de reserva de ... plenário constante no art. 97 da CF. O ...