lei 11161 2005
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. PROCESSO Nº SEI-E-08/605210/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. PROCESSO Nº SEI-E-08/605210/2009 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-01-2024
... fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e ... institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-01-2024
... fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e ... institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.668 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... reiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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See
... ao período aquisitivo compreendido entre 28.02.2005 a 27.02.2015 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Ieptec
... de 05 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação ... de Escolas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.986 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2019
... 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de ... Escolas de ...
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CONCURSOS - Educação
... Lei Federal 11.114/05, de 16/05/2005 – Altera os arts. 6º , ... 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.988 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2019
... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... 27901.10.305.2005.2182 S ... Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção e controle de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política ... de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.11 1, de 05 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de ... 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... Implementação de Escolas de ...
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See
... 28 de fevereiro de 1967, revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e institui a Política de Fomento à Implementação ... de Escolas de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.060 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1996 1 11/001176/1996 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2005 1 15/02481-6/2005 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1980 1 11/000105/1980 ... 1 1.1 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-12-2021
... reiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui ... a Política de Fomento à Implementação de Escolas de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-12-2021
... lução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 48.249 de 2021, ... possível vício de legalidade em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino ...