lei 11161 05 agosto 2005
- LEI ORDINÁRIA Nº 11161, DE 05 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe Sobre o Ensino da Lingua Espanhola.
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... fevereiro de 1967; revoga a Lei n 11.161, de 05 de agosto de 2005 e institui a Poltica de Fomento ...
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Ieptec
... CEC-05, do Instituto de Administração Penitenciária ... de 05 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 ... I - A configuração, ou não, do ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do ... de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... Ideology. Social Work ... Recebido em 30.05.2017. Aprovado em 05.09.2017. Revisado em ... e da Ação Católica (IAMAMOTO; CARVALHO, 2005) ... Os eixos nucleares da visão política ... 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... -
Decisão da Presidência nº 5599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... revogada a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005 ... Esta Medida Provisória entra em vigor na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: pena ... - declaração de inidoneidade ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Até o dia 05 de abril de 2022, aproximadamente 661 mil pessoas ... Brasil de Fato, 03 de agosto de 2021. Disponível em: ... ; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0496004-12.2012.8.19.0001 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum ordinário, com pedidos declaratório, de obrigação de fazer e de indenização por dano moral. Pretensão de anulação do processo administrativo que importou na exclusão do autor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e, consequente, de reintegração às fileiras da corporação. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Perícia...
... és do processo administrativo nº E-27/104/11161/2012, foi licenciado ex ... officio (i.e. 142 - ... Militar (DECRETO, N° 38.066 DE,01 DE AGOSTO DE 2005) ... estabelece que "o Cadete BM que for ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... 100.05.003720-7, que, de forma unânime, além de ... do acusado CÉZAR NOGUEIRA, datada de 28/02/2005, consta o pleito do ... seu ingresso (à ... apenso nº 49, apenas no período de 02 de agosto a 1º de ... setembro de 2004, a ALES ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto" de 2020 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... Artigo recebido em 18/02/2020 e aprovado em 04/05/2020 ... Revista Eletrônica de Direito ... São Paulo: LTR, 2005. p. 251 ... 18 Todos os homens nascem livres ... /revistas/uel/index.php/iuris/article/view/11161. Acesso em: 13 nov. 2019 ... Revista ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 29-01-2014
... 3º da EC nº 47/05 ... com direito à remuneração integral, ... para o aluno (Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005) ... É o parecer ... Belo Horizonte, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-01-2014
... 3º da EC nº 47/05 ... com direito à remuneração integral, ... para o aluno (Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005) ... É o parecer ... Belo Horizonte, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 29-01-2014
... 3º da EC nº 47/05 ... com direito à remuneração integral, ... para o aluno (Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005) ... É o parecer ... Belo Horizonte, ...
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Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... concluído no Fórum Social Mundial (FSM) de 2005. O motivo ... R. Katál., Florianópolis, v ... agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-01-2014
... em 01/05/2008: onde se lê a partir de 24/01/2004, leia-se ... de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de ... ANULANOATO Nº 45/2005 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-01-2014
... em 01/05/2008: onde se lê a partir de 24/01/2004, leia-se ... de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de ... ANULANOATO Nº 45/2005 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... designa, no período de 31/05 a 14/06/2021, o Dr. CARLOS ... TARGINO DA SILVA, ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ...
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Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
... de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 883124 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... Brasília (DF), 02 de agosto de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO ... JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16⁄08⁄2005, DJ 05⁄09⁄2005, p. 432) ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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... de 16/05/2016, que dispõe sobre as funções de Gestor e ... - Revogar a Portaria SECOM nº 47, de 26 de agosto de 2022 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em ... , revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e institui a Política de Fomento à ...