lei 11525 25 setembro 2007
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 75.841, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... Cícero da Silva Júnior 3º SGT 990.151.705-25" 113456 ... Marcos Antônio Serqueira Gonçalves 3\xC2" ... Protocolo 611730 ... PORTARIA/SEDUC N°11525 /2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Municípios - Campina do Monte Alegre
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Buri
sexta-feira, 1º de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Municípios São ... e habilitação deverão ser entregues no dia 25 de setembro de ... 2023 às 09:00h na sede da ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... 329,26 m.; deste, segue com azimute de 104°25’06” e distância de 20,00 m., con- ... 3.913, de 17 de setembro de 2021” ... Art. 2º Esta Resolução entra ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... COMUNIDADE TERAPEUTICA MATEUS 25:35 ... (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ... Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 2023 ... DEPUTADO RODRIGO BACELLAR ... ALTERA A LEI Nº 5100 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ... ACRESCENTA O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
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Negócios Públicos - Educação
... Valor total da contratação: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil ... e oitocentos reais) ... 34, da Lei Federal nº ... 11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ... DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2016
... Pessoas Físicas ... 38 cm -25 824112 - 1 ... TSC BRAGANCA PAULISTA SHOPPING ... 2007 e Lei 11.941, de 2009. Neste sentido foram ... valor de R$15.918, com base em 30 de setembro de 2014 ... (2) Em 31 de janeiro de 2014, foi ...
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administração Indireta
... BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, art. 25 ... A despesa com a aquisição de que trata o ... 6.267, de 20 de setembro" de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.\xC2" ... 3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno do CETRAN resolve tornar ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... a distribuição de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do ... ão da Diretoria Geral realizada em 30 de setembro de 2019, a ... PBHAtivos está trabalhando com ... São Paulo cobrando o ISSQN do período de 2007 a ... 2011, sendo de responsabilidade integral ...