lei 11525 25 setembro 2007
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 348) ... Cumpre ressaltar que os ... 25/11/2015) ... Assim, preenchidos os requisitos ... Intime-se ... Salvador/BA, 05 de setembro de 2022 ... Desa. Joanice Maria Guimarães de ... PEDRO LUIZ PINHEIRO (SP 11525) ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0214193-77.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... haver o proferimento da sentença, desde o dia 25/04/2022, uma vez que o requerente/Agravado já ... Salvador/BA, 19 de setembro de 2023. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos ... Advogado(s): PEDRO LUIZ PINHEIRO (SP 11525 ...
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Municípios - Bauru
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Municípios São ... Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE ... 14 de Junho de 2007 ...
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Rio Branco
... Porto Walter - Acre, 25 de setembro de 2023 ... Sebastião Nogueira de ... 46 da Lei ... Municipal nº. 1.676/2007) ... 8.5. 01 (uma) cópia do ANEXO Nº 04 ...
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Atos do Poder Legislativo
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, faz-se necessária a atualização das ...
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Atos do Poder Executivo
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, faz-se necessária a atualização das ...
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Municípios - Boraceia
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Cachoeira Paulista
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Birigui
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Ca�apava
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Brotas
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Bocaina
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Brodowski
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Bebedouro
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Boituva
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Bra�na
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Cabre�va
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Bilac
... Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ... Comunicamos que os recursos ... Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER- ... CIAL HOSPITALAR ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 25 de março de 2019, com redação dada pelo ... Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017 e na Resolução/SED n. 4.162, de 6 de ... ANDERSON RODRIGUES SANTOS 11525 Apto ... CELIA REGINA DE SOUZA 11392 Apto ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Rio Branco
... 25 de Maio de 2001 e a Lei n° 8.742 de 07 de ... ção, com efeitos retroativos de 04 de setembro de 2023 ... Rio Branco – Acre, 04 de outubro ... o artigo 43 da lei nº 1.676/2007 de 20 de dezembro de 2007 que ... instituiu o ...
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A Indisciplina na Escola
... 25 A partir das sugestões colhidas na literatura ... A Lei n. 8.112, de 11 de setembro de 1990, trouxe a completa regulamentação do ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... pelo Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994, e o que consta no Processo nº SEI- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... pelo Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994, e o que consta no Processo nº SEI- ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-11-2023
... Prefeitura Municipal ... 3 cm -25 1873547 - 1 ... 4 cm -27 1874112 - 1 ... Decreto 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ... Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro ... (33) 3297-11-41-Santa ...