lei 11542
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Acórdãos nº 0015702-75.2010.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental nº 0015702-75.2010.8.26.0053/50000 Voto nº 11542" * - São Paulo 2 VOTO Nº 11542 (Julgamento em conjunto com Voto nº 11648 referente aos Embargos de Declara\xC3" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-79.2017.5.03.0173)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11542-29.2017.5.15.0114)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO AO TEMA OBJETO DO RECURSO. Na hipótese, em razões do recurso de revista, a parte recorrente não cumpriu o requisito previsto no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT....
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11542-32.2016.5.03.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. Na minuta de agravo, a...
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Secretaria da Educação
5ª feira | 16/Nov/2023 - Edição nº 11542 ... Secretaria da Educação ... EXTRATO DE ATOS EMITIDOS ... 0 A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO USO ... DAS ATRIBUIÇÕES ...
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Acórdão nº 11542 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 6 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA JURÍDICA. ART. 81, §§ 1º A 3°, DA LEI Nº 9.504/97. ELEIÇÕES 2012. SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: MAJORAÇÃO DA MULTA IMPOSTA E A APLICAÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO § 3° DO ART. 81 DA LEI DAS ELEIÇÕES. RECURSO DA EMPRESA REPRESENTADA: IN...
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Acórdãos nº 9003080-88.2011.8.26.0014 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... U D I C I ÁR I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Nº 9003080-88.2011.8.26.0014/50000 - São Paulo - VOTO Nº 11542 2/9 VOTO Nº 11.542 AGRAVO REGIMENTAL Nº 9003080-88.2011.8.26.0014/50000 COMARCA: SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
5ª feira | 16/Nov/2023 - Edição nº 11542 ... Portaria n. 027/2023 – SEEC ... Súmula: designa servidores para a gestão e a fiscalização do contrato ... administrativo n. 035/2023 – ...
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Tecnologia e Ensino Superior
20 5ª feira | 16/Nov/2023 - Edição nº 11542 ... 124293/2023 ... EXTRATO DE ATOS EMITIDOS ... O DIRETOR DO(A) AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11542-96.2016.5.03.0114) 15-08-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11542-49.2014.5.15.0109) 06-03-2018
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Poder Executivo
5ª feira | 16/Nov/2023 - Edição nº 11542 ... Poder Executivo ... DECRETO Nº 4.098 ... Nomeação de MARIA ILENA MAGNAGUAGNO ... VELAZ, para cargo da Secretaria de Estado da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11542-31.2015.5.18.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ÓBICE PROCESSUAL. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Tal como bem consignado na decisão agravada, não há como se concluir pela violação de eventual dispositivo legal ou constitucional apontado no...