lei 11542
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Processo Nº 11336/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
Contratacao De Servicos De Conservacao E Instalacao De Sinalizacao Rodoviaria Nas Rodovias E Acessos Sob Juridicao Das Divisoes Regionais Do Der-sp Compreendendo O Lote 13 Sob Jurisdicao Rio Claro
...: TC-11343/026/13 TC-11335/026/13 TC-11336/026/13 TC-11337/026/13 TC-11338/026/13 TC-11339/026/13 TC-11340/026/13 TC-11541/026/13 TC-11542/026/13 TC-11543/026/13 TC-11544/026/13 TC-13205/026/13 TC-14020/026/13 : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER Autoridade ... -
Processo Nº 14020/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
Contratacao De Servicos De Conservacao E Intalacao De Sinalizacao Rodoviaria Nas Rodovias E Acessos Sob Jurisdicao Das Divisoes Regioes Do Der/sp Compreendendo O Lote 7 Sob Jurisdicao Divisao Assis
...: TC-11343/026/13 TC-11335/026/13 TC-11336/026/13 TC-11337/026/13 TC-11338/026/13 TC-11339/026/13 TC-11340/026/13 TC-11541/026/13 TC-11542/026/13 TC-11543/026/13 TC-11544/026/13 TC-13205/026/13 TC-14020/026/13 : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER Autoridade ... -
Processo Nº 13205/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Servicos De Conservacao E Instalacao De Sinalizacao Rodoviario Nas Rodovias E Acessos Sob Jurisdicao Das Divisoes Regioes Do Der/sp Compreendendo O Lote 11 Sob Jurisdicao Etc
...: TC-11343/026/13 TC-11335/026/13 TC-11336/026/13 TC-11337/026/13 TC-11338/026/13 TC-11339/026/13 TC-11340/026/13 TC-11541/026/13 TC-11542/026/13 TC-11543/026/13 TC-11544/026/13 TC-13205/026/13 TC-14020/026/13 : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER Autoridade ... -
Processo Nº 11543/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Servicos De Conservacao E Instalacao De Sinalizacao Rodoviaria Nas Rodovias E Acessos Sob A Jurisdicao Das Divisoes Regionais Der/sp Compreendendo Lote 12 Jurisdicao Presidente Prude
...: TC-11343/026/13 TC-11335/026/13 TC-11336/026/13 TC-11337/026/13 TC-11338/026/13 TC-11339/026/13 TC-11340/026/13 TC-11541/026/13 TC-11542/026/13 TC-11543/026/13 TC-11544/026/13 TC-13205/026/13 TC-14020/026/13 : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER Autoridade ... -
Processo Nº 11343/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Servicos De Conservacao E Instalacao De Sinalizacao Rodoviaria Nas Rodovias E Acessos Sob Juridicao Das Divisoes Regionais Do Der/sp Compreendendo O Lote 2 Sob Jurisdicao Etc
...: TC-11343/026/13 TC-11335/026/13 TC-11336/026/13 TC-11337/026/13 TC-11338/026/13 TC-11339/026/13 TC-11340/026/13 TC-11541/026/13 TC-11542/026/13 TC-11543/026/13 TC-11544/026/13 TC-13205/026/13 TC-14020/026/13 : Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ? DER Autoridade ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO BOM E REGULAR EMPREGO DE RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE CONVÊNIO. PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220406-50500-BOL-00328
...Adm: (154660) COORD DE FORMACAO TECNICA EM SAUDE A Partir de: 22/03/2022Processo N.: SES-CIN-2022/11542 Nome: (118072/1) FLEURIZA CONSTANCA ORMOND DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. ...
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Processo Nº 3919/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Julio de 2005
Prestacao De Servicos De Cobranca Juridica - Amigavel E Judicial, Voltados A Recuperacao De Creditos Vencidos De Natureza Tarifaria (debito Pendentes) De Clientes Da Sabesp
... Exposto Na Senten$a Referida, Julgo Regular O 1 Termo De Altera$@o De Cada Um Dos Processos Retro Relacionados, Decorrentes Do Contrato Numero 11542/99. $$ Publique-se $$ G.c., Em 05 De Setembro De 2003 $$ Maria Regina Pasquale - Relatora $$ Publicado No Doe De 16.09.2003 $$ Transitada Em Julgado ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
- Acórdão Nº 01000962820158200143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2021
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ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS APÓS 9/4/1998. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO BOM E REGULAR EMPREGO DE RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE CONVÊNIO. PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
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Acórdão nº 11542 de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, 25 de Abril de 2016
Ementa: RECURSO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. INDUZIMENTO À TRANSFERÊNCIA (INSCRIÇÃO) DE DOMICÍLIO ELEITORAL IRREGULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSENTIMENTO DAS PARTES ENVOLVIDAS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONSUNÇÃO NO CRIME DE TRANSFERÊNCIA (INSCRIÇÃO) E INSCRIÇÃO FRAUDULENTA DE ELEITOR. TRANSFERÊNCIA (INSCRIÇÃO) E INSCRIÇÃO FRAUDU...
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Acórdãos nº 0022650-43.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015
Roubo agravado – Preliminar afastada – Apelo provido em parte pela maioria da turma julgadora, contudo, sem reflexos nas penas. (TJSP; Apelação 0022650-43.2014.8.26.0554; Relator (a): Ivo de Almeida; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André - 4ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015)
- GABINETE DO PREFEITO - ANEXO II ? LISTAGEM DE VALORES UNIT�RIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO DA LEI Nó 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS APÓS 9/4/1998. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Acórdãos nº 0022620-65.2012.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
TELEFONIA – AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E REPARAÇÃO CIVIL - Contrato de participação financeira em programa comunitário de telefonia - Direito dos acionistas ao recebimento da quantidade de ações correspondente ao seu valor patrimonial na data da integralização, com acréscimo de dividendos, bonificações e vantagens que teriam sido gerados caso as ações tivessem...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0022620-65.2012.8.26.0008 - São Paulo - Voto nº 11542 2 Apelação Cível nº 0022620-65.2012.8.26.0008 Comarca: São Paulo Apelante: Telefônica Brasil S/A. Apelado: Edson Navarro ... -
Acórdão Nº 0701056-75.2016.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃO MONETÁRIA. URV.O DIREITO À IMPLEMENTAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA CONVERSÃO MONETÁRIA OPERADA PELA LEI 8.880/1994 DEIXA DE EXISTIR NO MOMENTO EM QUE EDITADA LEI, NO ENTE FEDERATIVO, QUE PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DO SERVIDOR....
...Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Apelante. : Maria Denise Rodrigues de Oliveira. Advogada. : Carolina Fernanda Cordeiro (OAB: 11542/AL) e outro. Apelado. : Município de São Miguel dos Campos. Procurador : Rodrigo Fragoso Peixoto (OAB: 8820/AL). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Processo: SAP-PRC-2021/11542. Edital: 008/2021. Valor do Contrato: R$ 158.711,50. Vigência do Contrato: 01/07/2021 à 30/09/2021. Contrato:086/2021. Contratante: Penitenciária ...