iodo 131
-
Acórdão Nº 0003835-32.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PACIENTE QUE NECESSITA SER SUBMETIDA A TRATAMENTO MÉDICO DE IODOTERAPIA ABLATIVA COM PCI PÓS DOSE, SOB PENA DE DANOS INCALCULÁVEIS A SUA SAÚDE. URGÊNCIA COMPROVADA. DIREITO A VIDA E A SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. 1- Apelada/Autora que necessita...
... margens exíguas, necessitando realizar TRATAMENTO COMPLEMENTAR COM IODO TERAPÊUTICO (IODO 131). Contudo, ao efetuar o requerimento do referido ... -
Acórdão nº 0010959-64.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE EXAME. "PESQUISA DE METÁSTASE DO CORPO INTEIRO COM IODO 131, SOB ESTÍMULO DE TSH RECOMBINANTE HUMANO (THUROGEN)". NEGATIVA. NECESSIDADE. DEVER DO ESTADO. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. OBEDIÊNCIA. INCONDICIONAL. ADOÇÃO DE TODOS OS MECANISMOS...
...“PESQUISA DE METÁSTASE DO CORPO INTEIRO COM IODO 131, SOB ESTÍMULO DE TSH RECOMBINANTE HUMANO (THUROGEN)”. NEGATIVA. ... -
Acórdão nº 50002756320198210024 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. EXAME DE CINTILOGRAFIA E DE APLICAÇÃO DE IODO 131. CONTRATO NÃO REGULAMENTADO. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.656/98. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU
...TRATAMENTO ONCOLÓGICO. EXAME DE CINTILOGRAFIA E DE APLICAÇÃO DE IODO 131. CONTRATO NÃO REGULAMENTADO. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.656/98. ... -
Acórdãos nº 1005819-84.2013.8.26.0020 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
PLANO DE SAÚDE. Neoplasia maligna de tiroide. Autora que necessitava de tratamento de iodoterapia (uso terapêutico de Iodo 131), complementar à tireoidectomia total, que requer regime de internação da paciente. Pelo o que consta, o procedimento tinha de ser iniciado em tempo certo e determinado. Inteligência do art. 3º, RN 259 da ANS. Irrelevante se tratar de procedimento de alta complexidade,...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...Do Acidente do Trabalho e da Doença Profissional. Art. 131. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a ...- Diclorobenzeno. Sínteses químicas, solvente. 14 -IODO. Fabricação e emprego do iodo. 15 - MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS ...
-
Traços misteriosos de material radioativo são detectados na Europa
... francês, estações instaladas na Noruega detectaram traços de iodo"-131 na segunda semana de janeiro, e a substância se espalhou sobre a Finl\xC3"...
-
Acórdão Nº 0020119-27.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. Conforme a tese jurídica definida pela SDI-1 do TST no julgamento do IRR 1325-18.2012.5.04.0013, no caso de uso de aparelho de raios X móvel, faz jus ao adicional de periculosidade apenas o trabalhador que opera efetivamente o equipamento, o que não era o caso dos substituídos, conforme prova técnica produzida nos autos. Recurso...
... Radiofármacos, Cintilografia e Tomografia, Exames de Cintilografia e Iodo (ID. 96345c8 - Pág. 19-22):. Segundo os substituídos, os pacientes que ... últimos oito anos, 02/04/14, a paciente recebeu tratamento com Iodo 131 prescrito pelo Serviço Médico de Endocrinologia, medicação ... -
Acórdão Nº 0020348-87.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-08-2020
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei n. 5.584/70, que regula a concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho, é indevido o pagamento de honorários assistenciais. Recurso ordinário do reclamado provido, no item.
... isto é, não trabalham em contato com os pacientes em tratamento com iodo 131 ou outra substância radioativa, bem como, não trabalham exposto a ... -
Acórdão Nº 0021120-66.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PORTARIA 595/2015 DO MTE. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST. Reconhecida a constitucionalidade e a legalidade da Portaria nº 595/2015, indevido o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que não operam o equipamento de raio-X móvel.
... do hospital as seguintes substâncias: tecnécio 99m, gálio 67 e iodo 131; que a aplicação das substâncias é feita por um tecnólogo em ... -
Acórdão Nº 0021168-13.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Aplicação do item II do Tema Repetitivo nº 10, no sentido de que " não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de Raios X, permaneça, habitual, intermitente, ou eventualmente, nas áreas de seu uso. "
..., a autora mantinha contato eventual com pacientes tratados com iodo radioativo 131. Alega, no que tange às substâncias radioativas, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021608520204050000), 28-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... papilífero tireoidiano , sendo-lhe administradas doses de 150mCi de Iodo-131 (docs. 6/10). . . Indubitavelmente, a contar de 17/07/2015 , com ... -
Acórdão Nº 0020782-23.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
EMENTA PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. MANUSEIO DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL. TST-IRR-1325-18.2012.5.04.0013. Em razão do teor do Tema Repetitivo nº 10, editado pela SbDI-1 Plena do TST, não há falar em direito ao adicional de periculosidade a trabalhador que, embora permaneça de forma habitual, intermitente ou eventual nas áreas de uso do equipamento de raios x móvel, não o manuseie.
... pacientes que haviam recebido radiofármacos como Tecnésio-99 ou Iodo-31 sem que fosse esperado o período de decaimento. Refere não ter havido ..., e que exames de medicina nuclear são feitos com tecnécio-99 e iodo-131 (às vezes). Os pacientes são liberados após não estarem mais ... -
Acórdão Nº 0020382-50.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Não se verifica no acórdão omissão a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos de declaração não acolhidos.
... de 99% dos exames de cintilografia ocorrem com tecnécio 99; - O iodo 131 é usado principalmente para o tratamento de tireóide; - O gálio 67 ... -
Jurisprudência e Ementário
...113-114). Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (ls. 131-135). Contra essa decisão o Ministério Público Federal interpôs ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. COM IODO RADIOATIVO I-131. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015900220204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...
... papilífero tireoidiano, sendo-lhe administradas doses de 150mCi de Iodo-131 (docs. 6/10). . Indubitavelmente, a contar de 17/07/2015, com a ... -
Serviço de Medicina Nuclear
... sua captação dirigida para tecidos específicos, como no exemplo do iodo-131 captado pela tireóide. 32.4.13. Do Serviço de Medicina Nuclear ...
-
Resolução
...) DIGESTIVO - IN VIVO CINTILOGRAFIA DA TIREÓIDE E/OU CAPTAÇÃO (IODO" - 131 OU 123) ENDÓCRINO - IN VIVO CINTILOGRAFIA DA TIREÓIDE E/OU CAPTAÇ\xC3"...
-
Sentença nº 1000241-08.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
...) por cento, as realizadas: Pacientes em tratamento fazendo uso de IODO 131: O iodo radioativo consegue encontrar as células cancerígenas da ...
-
Acórdão Nº 0020523-92.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-07-2021
EMENTA DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME. Havendo exigência de utilização de uniforme pelo trabalhador, cuja lavagem necessita de procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, incumbe à empregadora a higienização do uniforme, não cabendo o repasse desse ônus ao empregado.
... como, atendia pacientes que em seus leitos recebiam altas doses de iodo radioativo para tratamento de câncer, permanecendo assim em área de ... O iodo 131 (apresenta meia-vida de 8 dias), utilizado na iodoterapia, permanece no ... -
Acórdão Nº 0002858-79.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS C.C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE - PLANSAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO. NEGATIVA REVELADA. ATENDIMENTO EM REDE NÃO CREDENCIADA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS DEVIDOS. 1.1 Os contratos de planos de...
... diagnosticada com câncer de tireóide e realizado tratamento com IODO-131, (100/150 MCI) desde o mês de julho de 2019. . Afirmou ter obtido a ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...Art. 131. As fundações podem ser de pedra, concreto ou tijolo e os pisos dever ...iodeto de benzila. 2400. 1. GQ. iodeto de cianogênio (cianeto de iodo). 2410. 1. GQ. iodeto de fenarsazina. 2420. 1. GQ. iodeto de fenilarsina ...
-
Acórdão Nº 0021115-74.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GALIO 67. RADIAÇÕES IONIZANTES. DEVIDO. A exposição habitual do trabalhador a radiações ionizantes, decorrentes do agente radiotivo Galio 67, autoriza o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos da NR-16 da Portaria 3.214/78.
...Iodo 131 (131I - iodeto de sódio) e Tecnésio 99 (99Tc). A reclamada informou ... -
Acórdão Nº 0020853-97.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMANTES. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos acolhidos em parte apenas para acrescentar fundamentos ao acórdão embargado, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.
...Com relação ao quimioterápico Iodo 131, ele é aplicado na Medicina Nuclear para tratamento Oncológico sendo ... -
Acórdão Nº 0007167-62.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PLANSAÚDE. DEMANDA POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2009. EMPRESA INFOWAY. MERA RESPONSÁVEL POR GERIR O SISTEMA DE DADOS DO PLANO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O plano de saúde dos servidores estaduais - PLANSAÚDE - foi administrado pela Unimed Federação Interfederativa das...
... Infoway à disponibilização do tratamento pleiteado (IODOTERAPIA - IODO 131), no prazo de 10 dias, sob pena de imposição alternativa consistente ... -
Apêndice
...32.6.18.3. Nos casos de fontes voláteis, como por exemplo, o Iodo-131, ou de serviços que realizem estudos de ventilação pulmonar, é ...