lei 11542
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/0435-0005270-3 TERMO ADITIVO N.º 01 AO TERMO DE COOPERAÇÂO N.º AJ/
- Resolução nº 3201-001.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11542-64.2014.5.01.0036)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11542-86.2015.5.01.0082)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-70.2013.5.01.0207)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-53.2015.5.15.0064)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-78.2015.5.01.0020 )
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-95.2015.5.01.0079) 01-04-2020
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Faxinal Geração de ... Energia Ltda ... 21.325.258/0001- ... 298-0567/23-4 16158 ... Felipe Ferreira Levien 003.453.980-84 11542-0567/22-9 15976 ... Globalpest Controle de ... Pragas Ltda ... 21.585.679/0001- ... 393-0567/23-9 16220 ... Greici Maqueli Buscher da ...
- Acórdão nº 3301-006.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11542-33.2017.5.03.0059)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA QUE TRATA DE EMPREGADOS ENQUADRADOS NO ART. 62, I, DA CLT. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.
- Resolução nº 3201-001.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2019
- Resolução nº 3201-001.825 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2019
- Resolução nº 3201-001.826 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11542-29.2014.5.18.0121)