lei 11622 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-06-2016
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto ... 11622/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Prefeitura ... Municipal ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 2008 DAI-06 Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Encarregado de Equipe ... 11622 DAI-05 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Encarregado de Equipe ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento ... dos trabalhos relativos às metas ... 27/10/2021) ... nº 11622/2021 - Fernando Fietz Brito, 4º Promotor de Jus- ... tiça de Ubatuba, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... (Proc ... SEI nº 29.0001.0201898.2022-53) ... nº 11622/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor ... de Justiça Auxiliar de ... Resolução, do ano de 2008, ainda em vigor, que referenda o ... posicionamento da instituição a ...
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administração Indireta
... considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... e ainda o que consta na norma 01/2003 expedida por esse órgão, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... , conforme preceitua o Artigo 7º, I, da Resolução nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas ... por necessidade de retificação - doe de 27/10/2021) nº 11622 ...
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Balanço - FATOR SEGURADORA S.A
... Seguradora iniciou suas atividades em 2008 e chegou ao mercado especializada em seguros financeiros ... Atualmente a ...
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BALANÇO - FATOR SEGURADORA S.A
... Seguradora iniciou suas atividades em 2008 e chegou ao mercado especializada em seguros financeiros ... Atualmente a ...
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Plenário
... , AR- Q U I VA M E N TO Processo TCE nº 104797-6/2022 (E-08/221482/2008) - Interessado: CIRLEA RIBEIRO AZEREDO - Acórdão: 11259/2023-PLENV - ... -5/2018 - Interessado: CLAUDINEA DA SILVA SOUZA - Acór- dão: 11622/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : ACOLHIMENTO, NÃO ACOLHI- MENTO, ...