lei 11622 2008
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ATA Nº 36, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... acompanhe a tramitação da ação ordinária 0005673-74.2008.4.01.3800 e, se desconstituída a antecipação de tutela proferida pelo ... ACÓRDÃO Nº 11622/2023 - TCU - 1ª Câmara Trata-se de representação, com pedido de medida ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Decreto nº 52.833/2008, DETERMINO, nos termos do artigo 264 ... da Lei nº. 10.261, de 27 de ... 17/01/2022 11622 099/2021 CASOLE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALEMNTOS R$ 4.908,00 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... de ... 20-08-2020 ... (PORT.DBS 1137/2021) ... A Portaria 11622/2020, publicada no D.O. de 12-09-2020, ... de SELMA AGUERA DOS SANTOS ... da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos seguintes ... funcionários: ... José Cláudio Gonçalves, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... de ... 20-08-2020 ... (PORT.DBS 1137/2021) ... A Portaria 11622/2020, publicada no D.O. de 12-09-2020, ... de SELMA AGUERA DOS SANTOS ... da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos seguintes ... funcionários: ... José Cláudio Gonçalves, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Id: 2163933 DE 06.02.2019 PROCESSO Nº E-03/11302061/2008 - GRASIELLE VIANA ROSA, ID Funcional 35142472, Professor Docente II, ... - 30 horas, vínculo 3 (SE- EDUC) e Professor Docente I, matrícula 11622 (Prefeitura Municipal de Seropédica). PROCESSO Nº E-03/10900410/2007 - ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 781314 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11622/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ... 1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor ... GERONIMO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n.º ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-12-2021
... Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei ... Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... I da Lei 13.877/2004, alterado pela Lei 14.706/2008, por motivo ... de férias, a partir de 1.6.2022 ... Port. 242/2022 – ... forme Artigo 6º da EC 41/03 (2018-0.049.575-3) ... 5)TC 11622/2018 – Marisa Felizardo RF 551.147.0/3 Pro- ... fessor de Educação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... Revoga o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que ... dispõe sobre o pagamento de retribuição pela prestação ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 11622/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ... do Processo de Representação Fiscal para Fins Penais 10240.002898/2008-47, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho à ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... observada a Deliberação CSDP nº 89/2008, cadastrando-se no ... sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da ... Marginal, 44 - Praia Barra do Sahy, ... São Sebastião - SP, 11622-150 (em frente ao Instituto Verde ... Escola), no dia 18/11/2023: ...