lei 11645 10 março 2008
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Editais - Educação
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Eventos Funcionais
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Seplag
... ções contidas no Decreto nº 8.877, de 10" de maio de 2021, ... que dispõe acerca da atuaç\xC3" ... março de ... 2018, e no Parecer PGE 2020.02.000651, ... Lei nº 11.645, de 10/03/2008, ... que altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, ...
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Diário dos MunicÃpios
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 10: Quant: 1.000 unid. PREÇO REG: 0,84 - TOTAL DO ... das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da His- ... tória e Cultura ...
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EDITAIS - CULTURA
... ria nº 25.10.13.392.3001.6.354.33903100.00.0, para o ... de até 9 meses (entre março e novembro de 2023), chegando ao total estimado ... Iniciação Artística), o Piá atua, desde 2008, na cidade de São Paulo sob a gestão da Se- ...
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Acórdãos nº 0024760-97.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... -spacing:9.715200px;}.ls68{letter-spacing:10 ... RIBEIRO DE PAULA. São Paulo, 6 de março de 2018. Souza Meirelles Relator ... da Silva Machado TJSP (voto nº 11645) Responsabilidade Civil compensação ... designada na primeira quinzena de 2008 até 01.04.2010, para a função de gestora ...