lei 11645 10 março 2008
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Editais - Educação
... de 10 (dez) pontos; ... 2. Tempo no Magistério ... FISICAS E BIOLOGICASEDUCACAOMATEMATICA A 10 11645 22/10/1961 0 ... 11 MIRIAM CRISTINA MEDEIROS ... I FISICA,LINGUA PORTUGUESA,MATEMATICA O 10 0 2008 ... 154 FELIX HENRIQUE NAVEDA 35112615893 ...
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ACÓRDÃO Nº 4805 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA. CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DO ESPORTE. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. PREFEITO SIGNATÁRIO FALECIDO. REVELIA GESTOR SUCESSOR. ARQUIVAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:9.999676px;}.ws2d{word-spacing:10 ... 11.12.2007 e De- creto nº 41.273, de 25.04.2008. PROCESSO Nº E-27/132/120/2015 - RECONHEÇO A ... contribuição de 20 de fevereiro a 20 de março de 2018, conforme disposto no REGULAMENTO DA ...
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... ão os critérios de desempate definidos na Lei 10".741/03 e no parágrafo 2º do art. 15 da Resoluç\xC3" ... do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a saber: Ampla Concorrência (AC), ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ...
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Seplag
... ções contidas no Decreto nº 8.877, de 10" de maio de 2021, ... que dispõe acerca da atuaç\xC3" ... março de ... 2018, e no Parecer PGE 2020.02.000651, ... Lei nº 11.645, de 10/03/2008, ... que altera a Lei no 9.394, de 20/12/1996, ...
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Diário dos MunicÃpios
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 10: Quant: 1.000 unid. PREÇO REG: 0,84 - TOTAL DO ... das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da His- ... tória e Cultura ...
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EDITAIS - CULTURA
... ria nº 25.10.13.392.3001.6.354.33903100.00.0, para o ... de até 9 meses (entre março e novembro de 2023), chegando ao total estimado ... Iniciação Artística), o Piá atua, desde 2008, na cidade de São Paulo sob a gestão da Se- ...
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Acórdãos nº 0024760-97.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... -spacing:9.715200px;}.ls68{letter-spacing:10 ... RIBEIRO DE PAULA. São Paulo, 6 de março de 2018. Souza Meirelles Relator ... da Silva Machado TJSP (voto nº 11645) Responsabilidade Civil compensação ... designada na primeira quinzena de 2008 até 01.04.2010, para a função de gestora ...