lei 11645 10 março 2008
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8003077-10.2015.8.05.0172 Apelação Cível Jurisdição: ... precatórios expedidos ou pagos até 25 de março de 2015, impedindo, desse modo, a rediscussão do ... 3º da Lei Estadual nº 11645/2008 e art. 2º do Decreto Estadual nº ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 28 DE MARÇO 2023
... 8 44 VERA REGINA DELLA POZZA REIS DF PGT 31/10/2002 7366 14515 14515 14515 9 166 JOSÉ NETO DA ... JOSÉ VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 5348 11790 15423 15423 43 359 DEBORAH DA SILVA ... SP PRT-2ª REG 07/04/2018 1729 9682 11645 12140 92 541 HELDER SANTOS AMORIM MG PRT-3ª REG ...
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Acórdãos nº 9113410-68.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... -spacing:9.803520px;}.ls4c{letter-spacing:10 ... STJ n. 8/2008, decidiu: “ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL ... da Lei Estadual nº 6374, de 1º de março de 1989, desde a data do vencimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7655 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2010
... 7.655 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2010 68 PÁGINAS ... GOVERNADOR ... ANDRÉ ... 2º do Decreto nº 12.597, de 30 de julho de 2008 ... CAPÍTULO IV ... DA DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ... Art. 10. A descrição minuciosa das peças de uniformes ... 10639 de 9 de janeiro de 2003 e n. 11645 de 10 de março de 2008, que al- ... teram a Lei ...
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Rio Branco
... Art. 10. São atribuições da Diretoria de Políticas ... 16, que entrará em vigor em março de 2016; ... III – A tabela salarial do Grupo ...
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... 9 44 VERA REGINA DELLA POZZA REIS DF PGT 31/10/2002 7001 14150 14150 14150 10 166 JOSÉ NETO DA ... AMÉLIA BRACKS DUARTE MG PRT-3ª REG 30/03/2008 5024 10236 10236 13359 46 185 JOSÉ VALDIR ... MG PRT-3ª REG 04/05/2005 6085 2 7520 11645 141 653 PEDRO LINO DE CARVALHO JUNIOR BA PRT-5ª ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... : AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, a Presidente declarou aberta ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11645/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...