lei 12186 2006
-
Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... 40 da ... CF/88, c/c LF 11.301/2006, (Certidão de Tempo de Contribuição ... nº 026/2019) o(a) Sr. (a) ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12186 / 2020) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 6º, ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 40 da ... CF/88, c/c LF 11.301/2006, (Certidão de Tempo de Contribuição ... nº 026/2019) o(a) Sr. (a) ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12186 / 2020) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 6º, ...
-
Eventos Funcionais
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... PORTARIA/SEDUC N° 12186/2022 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ... a Lei Estadual Nº 6.682/2006, bem como, a Lei Estadual Nº 8.650/2022 publicada ... no Diário Oficial ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da ... Resolução SS-38/2016, e autorizo a ...
-
COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... tre maio de 2006 e agosto de 2013 para COFINS e PIS, no valor de ... R$ 9.481 (R$ 9.481 em ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... 12184/2020-43 Glauber Loureiro Leite OXK-7041 Indeferido ... 12186/2020-86 Richard Andrade Silva HLQ-5784 Indeferido ... 12187/2020-59 Marta ... 26 521 Sucata 94J1XFBE66M025274 HBC5506 Sundown/Web 100 Prata 2006 R$ 100,00 ... 27 521 Sucata LY4YAGAC0B0002998 - I/Yingang Us1 1 Vermelha ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... c/c no Art. 60º, Inciso I e Art. 62º do Decreto Estadual 12.059/2006 ... Esta decisão entra em vigor nesta data ... Campo Grande, 03 de ...
-
Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... de 02/10/2023 ... Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos ... termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen- ... Anexo I – Deferidos ... Matrícula Nome Completo Percentual ... 12186 Adriano Jose Lourenço 7,50% ... 11864 Alexandre Jose de Castro Mello ...
-
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... de 02/10/2023 ... Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos ... termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen- ... Anexo I – Deferidos ... Matrícula Nome Completo Percentual ... 12186 Adriano Jose Lourenço 7,50% ... 11864 Alexandre Jose de Castro Mello ...
-
Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... de 02/10/2023 ... Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos ... termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen- ... Anexo I – Deferidos ... Matrícula Nome Completo Percentual ... 12186 Adriano Jose Lourenço 7,50% ... 11864 Alexandre Jose de Castro Mello ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... DAVID RODRIGUES PORTELA 445206251 1461 3237 4777 12186 128 128 128 128 128 128,00 8,50 136,50 6 ... RENATA OSHIRO 34173486X 1096 ... • 2º quinquênio - período de 03/07/2001 a 02/07/2006 ... • 3º quinquênio - período de 03/07/2006 a 02/07/2011 ... • 4º ...