lei 1341 30 janeiro 1951
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ” ... A paralisação do ... Endereço: Avenida São João, 1474, - de 1341 a 1789 - lado ímpar, Santa Cecília, SãO PAULO ... : Rua Bernardo Cupertino, - de 750/751 a 1950/1951, Oswaldo Rezende, UBERLâNDIA - MG - CEP: ... Bom Jesus da Lapa-BA, 11 de janeiro de 2023 ... MARCILIO CASTRO CARNEIRO ...
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PORTARIA MESP Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... , referente ao Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2023, publicado na Seção 3, do Diário ... 1º Lugar Coletiva Iniciante SP SÃO PAULO 1341 JOAO PEDRO LOURENCO DOS SANTOS LEME ... Individual Principal SC BALNEÁRIO CAMBORIÚ 1951 STEFHANE RAILA DA SILVA ***.***.354-44 Taekwondo ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... 11.441, de 04 de janeiro de 2007 ... Aberta a sucessão, a herança ... DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1341 ... Dec. lei 6.777, de 8.8.44 – Dispõe sobre ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 14 ADRIANA CRUZ MOURA 006.953.972-30 ... 15 ADRIANA LIMA VIEIRA 835.319.712-04 ... 16 ... e Resolução do CES/RR nº 171, de 23 de janeiro de 2018, ... Art. 1º – APROVAR o Plano de ... 1341 ANA CLAUDIA SANTOS CRUZ 423.498.192-50 ... 1342 ... 1951 ELIETE DA SILVAARAEJO 448.183.245-34 ... 1952 ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Aduz o impetrante que entre os meses de janeiro e maio de 2010 a autoridade coatora teria feito ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 14-09-2021
... - Bom Jesus do Galho - 222 - 21/11/2020 A 30/06/2021 - ... 17ª SRE - Januaria, 10950178 ... a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 8º– ... Aplica-se o disposto ... 3069 FUNDACAO PRIVADA PORTARIA GM/MS Nº 1341 480.000,00 0,00 ... 310560 BARBACENA 2098474 ...
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Decisão Monocrática N° 07326188220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
DANDO POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO. EXECUÇÃO DAS ASTREINTES. ADMISSÃO. REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Se opta a parte por conformar-se com o decisum, a ela é defeso discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão, nos termos do art. 473 do CPC. A não...
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Cansan��o - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000078-30".2022.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... Aduz o impetrante que entre os meses de janeiro e maio de 2010 a autoridade coatora teria feito ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de 15-7-1965, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... PORTARIA DA DIRETORIA N. 2, de 30 de Janeiro de ... O Diretor da Faculdade de ... /10/1979 15.789 09/08/1983 3.077 - 02 17/07/1951 ... 9 490456 Rodrigo César Rebello Pinho ...