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• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma

• Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática

• Alienação parental: responsabilidade civil

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...

• Direito à desconexão do trabalho. Com análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)

• Direito digital

• Revista Bonijuris

Nem sempre o que nominamos como "verdade processual" representa o fato ocorrido quando da prática do delito.

• Revista Direitos Culturais

O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...

• Novos paradigmas do direito privado: análise crítica do 20º aniversário do Código Civil

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Penal. Utiliza-se o método indutivo e a pesquisa jurisprudencial para analisar qual a conformação ou não do sistema processual penal brasileiro com a Constituiç

• Consultor Jurídico

O princípio da obrigatoriedade da ação e os acordos na esfera penal

• Exceção de contrato não cumprido

• Manual de direito das famílias e das sucessões - 3ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC

• Direito digital

• Estatuto do delegado de polícia comentado. Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013

• Estatuto da pessoa com deficiência

• Locação imobiliária na prática

• Alienação parental: responsabilidade civil

• Estatuto do Idoso. Comentários à Lei 10.741/2003

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões

• Advocacia e ética novos temas. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O estudo objetiva analisar a possibilidade de vinculação das partes e do juiz a uma convenção processual limitadora dos meios de prova, tendo em vista a finalidade do processo de buscar uma decisão justa.

• Tratado Doutrinário de Direito Penal