lei 14381 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ... matrícula nº 419.137-5 no processo administrativo disciplinar nº 14381/2017 , Sala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Ad- ...
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Comissões Técnicas
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ... matrícula nº 419.137-5 no processo administrativo disciplinar nº 14381/2017 , Sala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Ad- ...
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Atos e Despachos
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ... matrícula nº 419.137-5 no processo administrativo disciplinar nº 14381/2017 , Sala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Ad- ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO ... 1)TC 685/2007 - Recursos da Procuradoria da Fazenda ... Municipal e de Kalunga Comércio ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... dos Associados - peça 03, págs. 121/124) ... 3)TC 3.507/2007 - Recursos “ex officio”, da Secretaria ... Municipal de Transportes ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 6º - O art. 2º, XIII da Lei municipal 14.413 de 2007 ... passa a viger acrescido da alínea e: ... Art. 2º ( ... ) ... XIII - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nomura (PSDB) ... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Normativa (DOM de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibi- ... lidade de verba e as cautelas legais ...