lei 14381 2007
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Processo eletrônico TC 01679/2007 ... Assunto: Análise - Contratação de empresa especializada ... na ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir ... no calendário da Cidade de São Paulo o Dia de Ação de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... forme art. 6º da EC 41/03 ( 2007-0.175.584-5) ... 12)TC 6353/2019 – José de Souza RF 672.149.4/1 ...
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Processo nº 0011572-78.2011.8.19.0028 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2016
... e oito reais e trinta e três centavos), vencendo a primeira em 20/01/2007; 01 (uma) parcela de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) com ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 19 ARTESP-EXP-2022/14381 VIAÇÃO LIRA LTDA ... 20 ARTESP-EXP-2022/15145 EXPRESSO ITAMARATI S/A ... nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Estadual nº ... 52.455, de 07 de dezembro de 2007: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Frange (PTB) ... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no calendário do Município de São Paulo a ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VALOR: R$1.000.000,00 ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 25.10.13.392.3001.2007.3.3.90 ... ESPECIFICAÇÃO: Programação de Atividades e Eventos da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PL 769/2005, PL 799/2005, PL 803/2007, PL 821/2019, PL ... 868/2013, PL 893/2013, PL 1008/1997, PDL 81/2020, PR ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PL 769/2005, PL 799/2005, PL 803/2007, PL 821/2019, PL ... 868/2013, PL 893/2013, PL 1008/1997, PDL 81/2020, PR ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ça para a comunidade, considerando a Lei Municipal nº 14.492, de 2007. 3.19. Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... RELATOR: CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA ... 1) TC/003833/2007 – Secretaria Municipal de Planeja- ... mento, Orçamento e Gestão ...