lei 14381 2007
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... foi necessário recorrer a uma pesquisa de 2007 realizada pelo ... Ambulatório de voz do Hospital das Clínicas de São ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... realizados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entre 2007 e 2010 constatou a contaminação de 83% dos poços ... de água potável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.307 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2020
... 11.261/2003, na ... resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.307 22 de outubro de 2020 Página ... 39, os itens 14381, 17374 e 14378, totalizando R$ 44.816,00 (quarenta e quatro mil, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Relator. (Certidão) ... 3) TC/002289/2007 – Secretaria Municipal de Transportes ... (atual Secretaria Municipal de ...
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DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) NÃO 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA - 0021 Financiamento para ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir ... no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 7º da Lei nº 14.485, de 19 ... de julho de 2007, que contará com a seguinte redação: ... Art. 7º ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Lei Municipal nº 13.278/02, 14.485/2007, com fulcro na Portaria ... de Delegação 001/2021-SMRI, AUTORIZO, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Gabriel (PSB) ... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir ... no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 14297, 14318, 14319, 14320, 14332, 14381, 14384, 14385, ... 14386, 14387, 14388, 14392, 14393, 14395, 14397, 14398, ... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ...