lei 14381 2007
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 28/08/2007 ... NIRE - 35215899201 - N. DA ALTERACAO: 307233/07-8 - ADE- ... MAQ ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35221628371 - N. DA ALTERACAO: 14381/22-9 - PRO- ... -FAUNA CERRADO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... REVISOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ELIO ESTEVES JUNIOR ... 1)TC 1.612/2007 - Recursos da Procuradoria da Fazenda ... Municipal, de Décio Terra e de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 27 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE ... TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS ... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.32 nº 09/22 ... Igor Campos Cavalcanti – RF 52570 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e padronizado em 2007 pela American Speech Language-Hea- ... ring Association (ASHA), que estima ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sales (PSD) ... ““Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a ... finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
- Acórdão nº 2402-006.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 6º, parágrafo primeiro, da Resolução CNJ 46/2007 e pelo artigo ... 4º, inciso III, da Resolução CNJ 121/2010 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Felix (PL) ... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para in- ... cluir a Semana da Conscientização sobre a Doença Celíaca ...
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LICITAções - TURISMO
... 12 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 379 ... /2007 , do Vereador SENIVAL MOURA (PT) ... Desobriga as mulheres gestantes em ... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.13 nº 05/22 ... Élida Eunice da Silva Nasarré – RF ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Messias (MDB) ... “Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para in- ... cluir o cirurgião dentista nas equipes médicas em ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...