lei 14381 2007
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... nº 00185/2021, Processo nº 27P-14381/2020, Oferta de Compra ... BEC 102203100592021OC00062, do tipo menor ... UNESP nº 250/2007, Artigo 1º, inciso III, letra “g”, disposto ... na Portaria UNESP nº ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 09 de outubro de 2007, podendo eventualmente, ser utiliza- ... do por outra unidade da ...
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ATA Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste ... ACÓRDÃO Nº 14381/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 19 de julho de 2007 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... nº 00185/2021, Processo nº 27P-14381/2020, Oferta de Compra ... BEC 102203100592021OC00062, do tipo menor ... UNESP nº 250/2007, Artigo 1º, inciso III, letra “g”, disposto ... na Portaria UNESP nº ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CNPJ: 62.264.494/0001-79 ... Processo: TC nº 001160/2007 ... Assunto: Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINA- ... DOS DE ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... CNPJ: 62.264.494/0001-79 ... Processo: TC nº 001160/2007 ... Assunto: Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINA- ... DOS DE ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... CNPJ: 62.264.494/0001-79 ... Processo: TC nº 001160/2007 ... Assunto: Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINA- ... DOS DE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... CNPJ: 62.264.494/0001-79 ... Processo: TC nº 001160/2007 ... Assunto: Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINA- ... DOS DE ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e 14.485/2007, e de acordo com a delegação de competên- ... cia promovida pela ...
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Acordao Nº 14381 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2009
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339 DO STF - PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL - CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - 1) Não pode o Poder Judiciário, ante o princípio constitucional da separação dos poderes, ampliar ou estender...
SELMA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS ajuizaram Ação Ordinária em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ (Autos nº 10.694/2007), visando a revisão de vencimentos de funcionários públicos estaduais, na qual os autores pretendem a extensão do reajuste de doze por cento ... -
Acordao Nº 14381 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2009
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339 DO STF - PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL - CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - 1) Não pode o Poder Judiciário, ante o princípio constitucional da separação dos poderes, ampliar ou estender...
SELMA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS ajuizaram Ação Ordinária em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ (Autos nº 10.694/2007), visando a revisão de vencimentos de funcionários públicos estaduais, na qual os autores pretendem a extensão do reajuste de doze por cento ... -
Acordao Nº 14381 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2009
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339 DO STF - PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL - CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - 1) Não pode o Poder Judiciário, ante o princípio constitucional da separação dos poderes, ampliar ou estender...
SELMA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS ajuizaram Ação Ordinária em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ (Autos nº 10.694/2007), visando a revisão de vencimentos de funcionários públicos estaduais, na qual os autores pretendem a extensão do reajuste de doze por cento ... -
Acordao Nº 14381 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2009
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 339 DO STF - PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL - CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - 1) Não pode o Poder Judiciário, ante o princípio constitucional da separação dos poderes, ampliar ou estender...
SELMA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS ajuizaram Ação Ordinária em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ (Autos nº 10.694/2007), visando a revisão de vencimentos de funcionários públicos estaduais, na qual os autores pretendem a extensão do reajuste de doze por cento ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007 ... Assim, ficam os autos com vistas franqueadas para fins de ... nº 00339/2021, Processo nº 27P-14381/2020, Oferta de Compra ... BEC 102203100592021OC00128, do tipo menor ...