lei 16669 2007
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... NUCLEP e o Instituto de Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a amortização da dívida a ser ...
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Atos e Despachos
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Comissões Técnicas
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
- Resolução nº 3302-000.547 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2017
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... - EDUARDO NUNES CORDEIRO 16366/2017 - JOSE EDUARDO COUTINHO DA COSTA 16669/2017 - MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA 16732/2017 - RODRIGO DE ALMEIDA ... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, RESOLVE: Usando das atribuições que lhe ...
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Diário dos Municípios
... de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ... HOMOLOGA todo ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSISTENCIAL DA Supervisão TECNICA DE SAUDE Butantan?
... ções financeiras de 2016, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, ... Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos da Lei nº 6.404/76 em ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... internacional. Em 2007, foi a comemoração histórica dos 15 anos de Rally dos Sertões em mais ...
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Diário Oficial del 22-11-2019 - Poder Legislativo
... ária nº 841/2019 que Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro ... Técnico Estadual de Atividades ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2019
... – Espera Feliz/MG – PA/N°8875/2007/008/2019 – Motivo: Impossi- ... bilidade técnica ... 5) Fernando do ...
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Diário Oficial de 31-10-2023 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Projetos nºs 1908, 1965, 1994, 1999, 2000 e 2007 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... PARECERES NºS 5390, 5392 E ...
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Diário Oficial de 07-06-2023 - Poder Legislativo
... 2º da ... Lei Federal 11.445/2007, que estabelece os princípios da prestação do serviço público de ...
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Balanço - GS Inima IND.l S.A
... 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram Artigos da Lei nº 6.404/76 ... em ...