lei 3962 2007
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO N° E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI ... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ...
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Acórdãos nº 0138411-72.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... rev. ampl. e atual. até 1º de outubro de 2007 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007 p.783) ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR , louvado nas informações contidas às fls 03 do ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Acórdão nº AR 2183 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 28.5.2007; AR 3.572⁄BA, 1ª Seção, Rel. Min. Castro Meira, Rev. Min. Denise ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR THIAGO PAULO RANGEL , ID FUNCIONAL Nº 4412071- 0, do ... ária do dia 14/08/2019 Recurso nº 71.619 - Processo nº E-04/046/3962/2017. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempes- tivos. O ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempes- tivos. O ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempes- tivos. O ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempes- tivos. O ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... 336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, por intempes- tivos. O ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
Edição N°: 3962 Boa Vista-RR, 14 de maio de 2021 Página 194 ... Voltar ao topo ... 2007, suas alterações e o Memo ... SADP n° 129/2021(1953801) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Vice-Presidente
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Controle Ambiental
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Presidente
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ... - vidência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 30/11/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR , louvado nas informações contidas às fls 03 do ... PROCESSO N° E-03/002/3962"/2016 - MARIA BERNADETE SOARES SORAGGI, CIC nº 971.638.727-04. PROCESSO N\xC2" ...