lei 4099 2008
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habi- litação pelo condutor no prazo ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Acórdãos nº 0144353-85.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... 4.°, em 25 de abril de 2008. 3. Ordem concedida para cassar o acórdão impetrado e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019
... Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia co, nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4099. Site: www.cehop.se.gov.br.Aracaju - SE, 8 de Outubro de 2019.MARIA DAS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019
... Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia co, nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4099. Site: www.cehop.se.gov.br.Aracaju - SE, 8 de Outubro de 2019.MARIA DAS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019
... Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia co, nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4099". Site: www.cehop.se.gov.br.Aracaju-SE, 3 de Setembro de 2019.MARIA DAS GRA\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019
... Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia co, nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4099. Site: www.cehop.se.gov.br.Aracaju-SE, 10 de Julho de 2019.MARIA DAS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
... Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia co nº 3.035 - D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4099. Site: www.cehop.se.gov.br.Aracaju-SE, 19 de Julho de 2019.MARIA DAS ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099/2019 - LELIANA DE FATIMA THOMAZ, mat. n° 5.021.330-5, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099/2019 - LELIANA DE FATIMA THOMAZ, mat. n° 5.021.330-5, ID. Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Diretoria de Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-03/11003765/2008 - DENISE MARIA DE MEIRE- LES, ID Funcional nº 34489525, Professor ... PROCESSO Nº E-03/002/4099 ...