lei 4099 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158400-70.2008.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA MOTIVADA. SÚMULA 126 E OJ 247 DA SBDI-1 DO TST. ART. 896, § 4º DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Nº 0700993-39.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-12-2019
APELAÇÃO. CIVIL E BANCÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR.PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REVELIA E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AFASTADAS. MÉRITO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INADMISSIBILIDADE1. As questões foram devidamente examinadas pelo Juízo de primeiro grau, que,
... : Maria Lucieuda S.s. Castro (OAB: 4099/AC) ... : Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) ... : Mayara Cristine ... Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, CORTE ESPECIAL, DJe 24/03/2008) 4. O trânsito em julgado de decisão omissa em relação à fixação ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... : ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (OAB 17217/BA) - Processo 0138775-02.2008.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: ... DA AUDIÊNCIA https://manage.lifesize.com/singleRecording/0dbb084e-4099-4131-81ca-228756b9ff10?authT oken=cea73920-3784-4bf4-8eef-fd753b14a5ba ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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SECRETARIAS - DECISÇAO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... Cuiabá/MT, 03 dezembro ... 052.323.091-53 ... 389975/2018 ... 155063 ... 4099/SGPA/SEMA/2021 ... RUI ALFREDO BEZ FONTANA ... 007.990.679-62 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... Recurso de Ofício nº 3517/2016 Pro- cesso nº E-03/10200273/2008. Objeto: Acumulação de cargos. Rela- tor: Alexandre de Albuquerque Sá ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ções contidas na Instrução Normativa AGE/SE- FAZ Nº 04, de 23/07/2008. Art ... 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu- ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Acórdão Nº 3302-013.572 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/09/1988 a 30/09/1993DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. CRÉDITO. INEXISTÊNCIA.Considera-se não homologada a declaração de compensação quando inexistente o crédito apontado como compensável.PROVIMENTO JURISDICIONAL. COISA JULGADA.A Administração Pública deve dar cumprimento ao provimento jurisdicional obtido pelo sujeito passivo em seus...
... remontaria ao Per/Dcomp de n. 07969.38908.151205.1.3.54-4099, cujo indeferimento ... teria ocorrido em vista da inexistência de ... processo de n. 10280.000155/2008"-66, como sendo a origem do direito creditório, indeferido por ... inexist\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ções contidas na Instrução Normativa AGE/SE- FAZ Nº 04, de 23/07/2008. Art ... 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu- ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ções contidas na Instrução Normativa AGE/SE- FAZ Nº 04, de 23/07/2008. Art ... 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu- ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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ACÓRDÃO Nº 12380 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECURSOS DO SUS. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. EXERCÍCIO DE 2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE UM DELES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA QUANTO À OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PUNITIVA. NÃO ACOLHIMENTO DAS DEMAIS ALEGAÇÕES. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. COMUNICAÇÕES.
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Processo nº 0037734-51.2009.8.19.0038 de Primeira Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVOCATÓRIA. PRAZO DECADÊNCIAL. TERMO A QUO. TENDO A AÇÃO DE FALÊNCIA SIDO PROPOSTA EM OUTUBRO DE 1996, DEVEM SER OBSERVADAS AS NORMAS DO DECRETO-LEI N.º 7.661/45, VIGENTES A ÉPOCA DO EVENTO, EM FACE DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL PREVISTA NO ARTIGO 192, DA LEI N.º 11.101/05, QUE O REVOGOU E PASSOU A...
... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.099 - PR (2008/0235963-2). RELATORA: MINISTRA MARIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158400-82.2009.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO. TAXA ASSISTENCIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... , nos termos do artigo 578 consolidado, quanto aos anos de 1999/2008 ... Via de consequência, ante a ausência de qualquer justificativa para ...