lei 4104 2008
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Defensoria pública Estadual
... no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto ... Estadual nº 16.190, de 13 de outubro ... , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4104- ... 000152/2017, ... RESOLVE retificar a Portaria nº 44/2017 de ...
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Defensoria pública Estadual
... no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 4104-13665/2017, RESOLVE conceder ... diárias em favor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-ARR - 1533-22.2011.5.03.0059)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. SÚMULA 287 DO TST. CARGO DE GESTÃO. PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA. Demonstrada contrariedade à Súmula 287 do TST, na forma do artigo 894, II, da CLT,
... Contrarrazões ao agravo às fls. 4099/4104 ... O agravo foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017 ... trabalhou com o autor na agência de MuriaélMG, de 2006 a maio de 2008; o ... autor trabalhava, em tal período, das 08:00h às ... -
Poder Legislativo
... no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto ... Estadual nº 16.190, de 13 de outubro ... Processo Administrativo nº 4104-7881/2017, e considerando Função Gratificada, ... Dispensar o servidor ...
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administração Indireta
... Conselheiro Presidente do CEE/AL ... 2 - PROCESSO Nº. 4104-008336/2017. INTERESSADO: Universidade Esta- ... dual de Alagoas - UNEAL ... 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes ... c) Implantação de ...
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administração Indireta
... no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.0002283/2020, RESOLVE ... conceder diárias em ... 009/2019– UNEAL ... Processo Administrativo nº. 4104-0000000319/2020 ... Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL ...
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Eventos Funcionais
... nº 4104-2015/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de ... setembro de ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... setembro de 2015, e o que ...
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Sec. de Estado da saúde
... PROC. 1800-008932/2008" – MARIA BETÂNIA DE FRANÇA COSTA – Idem ... PROC. 1800-001732/2015 \xE2\x80" ... 4406-001394/2014 – CÍCERO SOARES DA SILVA – Idem ... PROC. 4104-000521/2011 – ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS - ( ... ) ... Retornem os ...
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administração Indireta
... com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... nº 4799-2740/2017, RESOLVE conceder diária em favor ... nº 7.820, de 27 de setembro de 2016 e no Processo Administrativo nº 4104- ... 002802/2017, ... RESOLVE: Conceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.43. Inquérito Civil nº ... 003.0.114782/2008, da Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto; ... 4.44 ...
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Eventos Funcionais
... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... sobre a jornada de ... Processo Administrativo nº 4104-20189/2018, e considerando função gratificada, ... Designar o servidor ...
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Defensoria pública Estadual
... no(a) Decreto de nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... 60030994/2017, RESOLVE conceder diárias em favor ... nº 7.820, de 27 de setembro de 2016 e no Processo Administrativo nº 4104- ... 006906/2017, RESOLVE: ... Conceder PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor ...
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Sec. de Estado da saúde
... DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO ... PROC. N° 4104-001341/2014- WELLYNGTON CHAVES MONTEIRO DA ... SILVA- ( ... ) Encaminhem-se ... PROC. Nº 1800-0000971/2008- MARIA DAS NEVES BISPO- Idem ... PROC. Nº 1800-003780/2016- EDILENE ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... Administrativo Nº 1800.0005690-2/2008-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária ... Ordinária de 29 de maio de ... Administrativo Nº 4104-007125/2017-UNEAL, aprovado na Sessão Plenária Or- ... dinária de 29 de ...
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Ministério público Estadual
... 4076/2008, e no Processo nº 4104-10521/2017, RESOLVE conceder diárias em ... favor ...
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Eventos Funcionais
... 14 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de ... Alagoas em 15 de outubro de ... nº.4.076/2008, e no Processo nº 4104-015181/2018, RESOLVE conceder diárias ... em favor da servidora: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 10/06/2008 ... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/01/2008 ... MASP.367.874-5, ... soto blanco; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1, 2071 19 573 ... 050 4104 0001 449039 0 10 1, 2071 19 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... a título de IRPJ e CSLL, relativos aos anos-calendário de 2008 a 2009, acrescidos de multa ... GHRItFLR TXDOL¿FDGD ...
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Poder Legislativo
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo ... nº 20105-003936/2017, RESOLVE conceder diárias em ... de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104- ... 10333/2017, e considerando Função Gratificada, ... Designar a ...
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Eventos Funcionais
... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo ... nº 7.820, de 27 de setembro de 2016 e no Processo Administrativo nº 4104- ... 002597/2016, RESOLVE: ... Conceder PROGRESSÃO VERTICAL a servidora ...
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Defensoria pública Estadual
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e ... no Processo nº 3300-0012/2018, RESOLVE conceder diárias em favor ... Administrativo nº 4104-16433/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº ... 13/2018, de ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... do Decreto Estadual nº 4.054/2008. Destarte, remetam os autos à AMGESP para ... adoção das medidas ... UNCISAL para as providências ulteriores ... PROC: 4104"-002416/2016. - INTERESSADO: EDVÂNIA SOARES SILVA. - ... ASSUNTO: PROGRESS\xC3" ...
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administração Indireta
... 029/2017– UNEAL ... Processo Administrativo nº. 4104-0000000616/2020 ... Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL ... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:02100.0000001830/2020, ... RESOLVE conceder diárias ...