lei 4104 2008
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Eventos Funcionais
... Administrativo nº 48040-2039/2008, RESOLVE exonerar, a ... pedido, partir 3 de dezembro 2008, a servidora ... nº 4104-43/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 21 de ... janeiro de 2013, o ...
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administração Indireta
... legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como ... Processo n.º 4104-5647/2017- Solicita alteração da resolução n.º 016/2016 do ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... Cuiabá/MT, 28 de outubro ... 26.235.817/0001-32 ... 503754 / 2017 ... 4104/SGPA/SEMA/2021 ... G.D. PIRES DE LIMA TRANSPORTES-EPP ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 12885-06.2013.5.15.0145) 29-11-2017
... ão dos aumentos concedidos pelas Leis Municipais 3.973/2007, 4.104/2008, 4.170/2009 e 4.266/2010 ... Merece provimento o apelo ... Revendo ...
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Ministério público Estadual
... com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... nº 4799-380/2017, RESOLVE conceder diária em favor do ... nº 7.820, de 27 de setembro de 2016 e no Processo Administrativo nº 4104- ... 002367/2016, RESOLVE: ... Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL ao servidor ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 630.250.271-34 ... 194634/2016 ... 162212 ... 4104/SGPA/SEMA/2020 ... JOELCIO ALGEMITO MORAES ... 795.667.311-91 ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001339-59.2008.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Requerente: Jose Braga ... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/22ecbf63-4a1c-4104-b039-99e77ca87cd4?vcpubtoken=a8156999-1864-4b71-8788-721237fd84ae ... A ...
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Defensoria pública Estadual
... com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no ... Processo nº 4799/4562 2017, RESOLVE conceder diária em favor ... ProcessoAdministrativo nº 4104-007312/2017, e considerando Função Gratificada, ... Dispensar a ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... conforme Lei Estadual 6.494 de 2008, no cargo deAssessor deAdministração, con- ... forme decisão judicial ... dências necessárias ... PROC: 4104-002322/2016. - INTERESSADO: MÔNICA MARIA DA SILVA. - ... ASSUNTO: ...
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... conforme Lei Estadual 6.494 de 2008, no cargo deAssessor deAdministração, con- ... forme decisão judicial ... dências necessárias ... PROC: 4104-002322/2016. - INTERESSADO: MÔNICA MARIA DA SILVA. - ... ASSUNTO: ...
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Atos e Despachos do Governador
... seu cargo ... PROC.4104-4514/17, da UNEAL = Com fundamento no DESPACHO ... Edição Eletrônica ... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008. Voltando ... PROC.1206-1988/14 da PM/AL = DESPACHO Nº 5.260/17 - ...
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administração Indireta
... com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto ... Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo ... de 14 de fevereiro de 2019, o seguinte processo: ... Processo: 4104-16273/2018 ... Interessado(a): JOSY CLÁAUDIAANIZIO FERREIRA DE SÁ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...
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... Processo nº E-08/008/4104/2017. A P O S E N TA o servidor CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA , Téc- ... VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no processo E- 03/100169/2008, em especial o constante às fls. 345/349, verifica-se o cumprimento no ...