lei 4104 2008
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Atos do Poder Legislativo
... só caderno ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 232 SEGUNDA-FEIRA,18 DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-11-2019
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 ... 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ...
- Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008. PROCESSO N° E-03/007/4217/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DE AN- DRADE ... PROCESSO N° E-03/007/4104/2017 - ELIZABETH FAULHABER OLI- VEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008. PROCESSO N° E-03/007/4217/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DE AN- DRADE ... PROCESSO N° E-03/007/4104/2017 - ELIZABETH FAULHABER OLI- VEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008. PROCESSO N° E-03/007/4217/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DE AN- DRADE ... PROCESSO N° E-03/007/4104/2017 - ELIZABETH FAULHABER OLI- VEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008. PROCESSO N° E-03/007/4217/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DE AN- DRADE ... PROCESSO N° E-03/007/4104/2017 - ELIZABETH FAULHABER OLI- VEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de 02/06/1998 a 05/09/2008. PROCESSO N° E-03/007/4217/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DE AN- DRADE ... PROCESSO N° E-03/007/4104/2017 - ELIZABETH FAULHABER OLI- VEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.43. Inquérito Civil nº 003.0.114782/2008 ... Relator(a): ... Regina Maria da Silva Carrilho ... Promotoria de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, ... E.E. GAVIÃO PEIXOTO-BRIGADEIRO. (Processo 4104/0010/1993) ... 23/06/2016, MARCOS AURÉLIO MOTTA, RG 17.734.645, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1333-97.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... autuada por admitir e manter empregados sem o respectivo registro em 2008 (f. 17/18) ... Descaracterizada, pois, a prestação autônoma de ... -
LICITAções - SAÚDE
... 8666/93 e art. 5º § 1º do Decreto Municipal 49.286/2008 e em ... face competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009) (grifamos) ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN) - Processo 0097166-34.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Acórdãos nº 1006723-84.2014.8.26.0565 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
DECLARATÓRIA. Município de São Caetano do Sul. Taxa de limpeza, coleta, remoção e destinação de lixo. Inconstitucionalidade das normas instituidoras relativas aos exercícios de 2009 a 2013 já reconhecida pelo C. Órgão Especial. Possibilidade da cobrança em relação ao exercício de 2014. LM nº 5.163/13. Súmulas Vinculantes nºs 19 e 29 do C. STF. Precedentes do C. STF e desta E. Corte. Sentença...
... 6º e 7º, da Lei n°4.711, de 5 de novembro de 2008", alterando a última seu nome para \"Taxa de Coleta, Remo\xC3" ... -
Acórdãos nº 1003713-32.2014.8.26.0565 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Município de São Caetano do Sul. Taxa de limpeza, coleta, remoção e destinação de lixo. Inconstitucionalidade das normas instituidoras relativas aos exercícios de 2009 a 2013 já reconhecida pelo C. Órgão Especial. Possibilidade da cobrança em relação ao exercício de 2014. LM nº 5.163/13. Súmulas Vinculantes nºs 19 e 29 do C. STF. Precedentes do C. STF e...
... 6º e 7º, da Lei n°4.711, de 5 de novembro de 2008, alterando a última seu nome para "Taxa de Coleta, ... -
Acórdãos nº 1002067-84.2014.8.26.0565 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Município de São Caetano do Sul. Taxa de limpeza, coleta, remoção e destinação de lixo. Inconstitucionalidade das normas instituidoras relativas aos exercícios de 2009 a 2013 já reconhecida pelo C. Órgão Especial. Possibilidade da cobrança em relação ao exercício de 2014. LM nº 5.163/13. Súmulas Vinculantes nºs 19 e 29 do C. STF. Taxa de sinistro (incêndio)
... 6º e 7º, da Lei n°4.711, de 5 de novembro de 2008", alterando a última seu nome para \"Taxa de Coleta, Remo\xC3" ... -
Barreiras - 1ª vara cível
... 816/PI), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB 21099/BA) - Processo 0000366-80.2008.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito ... Intime-se ... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), RICARDO LUIZ SANTOS ...
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Acórdãos nº 1001040-32.2015.8.26.0565 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. Município de São Caetano do Sul. Taxa de limpeza, coleta, remoção e destinação de lixo. Possibilidade da cobrança em relação ao exercício de 2015. Leis Municipais nºs 5.163/13 e 5.258/14. Súmulas Vinculantes nºs 19 e 29 do C. STF. Precedentes do C. STF e desta E. Corte. Sentença reformada. Remessa necessária conhecida e provida. (TJSP; Reexame Necessário 1001040-32.2015.8.2
... 6º e 7º, da Lei n°4.711, de 5 de novembro de 2008, alterando a última seu nome para "Taxa de Coleta, Remoção ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9941/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-11-2017
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Acórdão nº 1.0079.09.934967-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - RÉU QUE NÃO CONSEGUE COMPROVAR A SUA INOCÊNCIA - TESE DEFENSIVA - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DE QUEM ALEGA - ART. 156 DO CPP - SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA TAL COMO LANÇADA - ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - RÉU ASSITIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
... 2007, adulterou sinal identificador do veículo GM/Monza, placa GMC-4104, que passou a circular com a placa GOJ-2984 ... Narra a denúncia que o ... deixou o veículo naquela oficina por seis anos e, somente no ano de 2008 voltou para buscá-lo ... Contudo, foi constatado que o veículo que lhe ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO ... FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP) - Processo 0001641-64.2008.8.05.0022 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Bunge Fertilizantes S.a - ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 4.17. Inquérito Civil nº 003.0.112494/2008, 8ª Promotoria de ... Justiça de Barreiras; ... 4.18. Inquérito ...